Rede pedirá ao TSE que cartórios acelerem certificação

A Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, entregará até sexta-feira, 20, um solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os cartórios eleitorais sejam obrigados a certificar em até 72 horas as assinaturas de apoio ao partido com prazo vencido. O objetivo é acelerar o processo para que a sigla consiga se viabilizar oficialmente até 3 de outubro, última sessão do TSE antes do prazo final de 5 de outubro estabelecido para que o partido possa disputar as eleições de 2014. O pedido é que, ao certificarem as assinaturas, os cartórios encaminhem ? s corregedorias eleitorais todas as certidões emitidas no período.

Nesta quinta-feira, 19, os advogados de Marina Silva encaminharam o último lote de assinaturas certificadas. Foram anexadas ao pedido de criação da sigla mais 136 mil fichas de apoio, totalizando agora 440 mil assinaturas validadas. As demais fichas serão “noticiadas” ? Justiça Eleitoral. Eles dizem ter mais 80 mil assinaturas em análise nos cartórios eleitorais. Para conseguir oficializar o partido, são necessárias 492 mil assinaturas de eleitores.

O índice nacional de rejeição das assinaturas é de 24%, mas em São Paulo e no Distrito Federal as invalidações superam 30%, o que eles dizem que prejudica o processo em âmbito nacional. No ABC paulista, considerado o berço político do PT, a média é superior a 50%, e em Brasília 32%.

De acordo com a futura legenda, mais de 140 mil assinaturas foram invalidadas até agora e os militantes questionam a “falta de parâmetro” para 130 mil rejeitadas pelos cartórios. Entre as assinaturas rejeitadas estão a da cantora Adriana Calcanhotto e do porta-voz da Rede, Cássio Martinho, de Minas Gerais. Cerca de 200 mil assinaturas deixaram de ser apresentadas por não passar pelo crivo do próprio partido.

O advogado da Rede, Torquato Jardim, espera que o julgamento do pedido de criação do partido ocorra em 1ª de outubro. “Como em todo processo judicial, dependemos da boa vontade do juiz”, afirmou. Ele ressaltou que a Rede “não tem plano B”. Desde março, foram coletadas 910 mil assinaturas e mais de 660 mil foram encaminhadas para certificação. O registro foi homologado em 13 Estados com a criação dos diretórios regionais.

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