Senado aprova PEC da Música em primeiro turno

O plenário do Senado aprovou hoje (11), em primeiro turno, a proposta
de emenda ? Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDS e
DVDs de artistas brasileiros. A chamada PEC da Música teve o apoio de
diversos cantores e compositores que compareceram ao Senado ontem e hoje
(11) para pedir a votação e aprovação da matéria.

A matéria, entretanto, foi aprovada sob protestos dos senadores do
Amazonas, que consideram que ela poderá prejudicar a Zona Franca de
Manaus. Mais cedo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou uma
emenda na Comissão de Constituição e Justiça para tentar estender a
isenção tributária a apresentações musicais e teatrais. Se a emenda
tivesse sido aprovada, a PEC precisaria retornar para a Câmara dos
Deputados, mas a comissão rejeitou a proposta de alteração.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alegou que a PEC colocará
em risco os empregos no seu estado e não contribuirá para a redução da
pirataria, conforme alega o autor, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). ?Com
essa PEC aprovada, sabe o que pode acontecer? Segundo técnicos da
Receita, ela pode ampliar a pirataria. A Receita Federal não vai querer
fiscalizar um produto com imunidade tributária?, disse a senadora. Os
amazonenses ainda questionaram o acordo de procedimento que permitiu a
quebra de interstícios para a votação, mas a questão de ordem foi
rejeitada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que alegou que o
acordo foi aceito por todos os líderes partidários.

No entanto, os senadores amazonenses ficaram isolados durante a
votação. A maioria votou a favor da proposta, que foi aprovada por 50
votos a 4. Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a PEC vai estimular a
produção cultural no país. ?Como ficar contra uma proposta que estimula
a produção cultural, que estimula a produção musical? Não dá para ficar
contra a classe artística nacional. A PEC é um sopro para a música
brasileira?, alegou o senador.

Diante do baixo quórum, a votação da matéria em segundo turno ficou
para a próxima semana. Os senadores também deverão votar na próxima
terça-feira (17) duas emendas apresentadas pela senadora Vanessa
Grazziotin e pelo senador Eduardo Braga.

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