Mercadante volta a prever R$ 112 bi para saúde e educação

A vinculação dos royalties e de metade do Fundo Social do pré-sal ?
educação e ? saúde deverão trazer para os dois setores R$ 112 bilhões,
nos próximos dez anos, e R$ 362 bilhões, nos próximos 30 anos, disse o
ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Os valores vão depender do
preço futuro do petróleo e da taxa de câmbio, mas é uma riqueza bastante
importante. É a receita mais promissora do estado brasileiro, e essa é a
vinculaçao mais estratégica que o país podia fazer”, ressaltou o
ministro.

As previsões variam ? a presidente Dilma Rousseff disse, no mês
passado, que os recursos do petróleo do pré-sal a serem investidos em
educação devem chegar a R$ 112 bilhões em 35 anos. No último dia 19, a
presidenta projetava ae chegada dos mesmos recursos ao setor em dez
anos, tal como previu hoje (9) o ministro.

De acordo com Mercadante, neste ano, o setor da educação deve receber
um acréscimo de R$ 15 bilhões, “R$ 10 bilhões para pessoal e R$ 5
bilhões para os demais gastos do ministério”. O aumento, segundo ele, é
superior ao que virá dos royalties. “Mas, no médio prazo, em quatro ou
cinco anos, com o Campo de Libra [na Bacia de Santos, em São Paulo], os
royalties vão ser decisivos. O salto vai ser extraordinário. E tudo isso
está sendo prioritariamente destinado ? educação.”

O minitro reafirmou que os royalties são para preparar o país para um
futuro sem os recursos. “As futuras gerações não terão essa riqueza. O
que vamos deixar para os nossos netos? Deixaremos um país educado, um
país preparado para produzir ciência, inovação, tecnologia, cultura e
civilidade. Este é o caminho para ter um país verdadeiramente
desenvolvido.”

A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que destina 75% dos
royalties do petróleo ? educação e 25% ? saúde. Pelo texto, a aplicação
de 50% dos recursos do Fundo Social vai para a saúde e a educação até
que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação
do Plano Nacional de Educação (PNE).

Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos
obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da
saúde. A mudança, no entanto, vale apenas para os novos contratos da
União. Os campos em atividade, que permaneceram controlados pelos
governos estaduais, ficaram fora da proposta.

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