Chesf é notificada pelo Procon-BA por conta do apagão

A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) foi notificada pelo
Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos,
na tarde de segunda-feira (2). A notificação foi por causa do apagão
que ocorreu no último dia 28.

As providências cabíveis que estão
sendo proporcionadas para resolver os problemas gerados aos cidadãos
baianos que sofreram algum dano e o que motivou o apagão na Bahia são
algumas das informações que devem ser esclarecidas pela Chesf junto ao
órgão de defesa ao consumidor, no prazo máximo de cinco dias.

?O
fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela
reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos ?
prestação de serviços, como prevê o artigo 14 do Código de Defesa do
Consumidor. Qualquer consumidor baiano pode se dirigir ao Procon para
orientação ou registro de queixa, caso tenha sofrido qualquer prejuízo
decorrente do apagão?, disse o superintendente do órgão, Ricardo
Maurício Freire Soares.

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