Aposentados e pensionistas recebem primeira parcela do décimo terceiro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje
(26) a primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e
pensionistas. A expectativa é de que até o dia 6 de setembro, 26,5
milhões de pessoas recebam o benefício.

O pagamento, autorizado por uma portaria no início de agosto, deve
injetar na economia brasileira aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano
passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos
trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto
(PIB).

Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de
renda ou recolhimento para a Previdência ? cobrados somente sobre a
segunda parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira
assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de
novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores
públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com
base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário
de novembro.

Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço
público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico,
bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Não têm direito quem
recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal
vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência,
auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia,
abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por
autarquia empregadora e salário-família.

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