Mais duas casas de shows são notificadas pelo Procon-BA em Salvador

Mais duas casas de shows de Salvador foram notificadas por irregularidades, durante Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada nesta terça-feira (20), pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). A ação contou com a parceria de outros órgãos, dentre eles o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e o Ministério Público da Bahia.

As empresas notificadas – o Bambara, no Jardim de Alah, e o Língua de Prata, em Itapuã -, apresentaram irregularidades como ausência da tabela de preço dos alimentos, problemas com acessibilidade e falta de especificação nos cardápios, quanto ? s quantidades das porções das refeições expostas ? venda.

A FPI tem o intuito de evitar acidentes de consumo, como o que aconteceu na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no início do ano. Além disso, o objetivo da operação é verificar se as casas de show estão de acordo com as normas técnicas de segurança e do Código de Defesa do Consumidor.

Além do Procon-BA, Crea-BA e Ministério Público, participam do FPI a Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Operações de Bombeiros Militares, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut/Transalvador), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado (DIVISA), além da Vigilância Sanitária e Ambiental do Município (VISA).

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