Lei que exclui lésbicas de reprodução assistida cria polêmica na Espanha

Grupos em defesa dos direitos dos homossexuais e feministas na Espanha
protestam contra um projeto de lei que impede lésbicas de usar o sistema
público de saúde para tratamentos de reprodução assistida.O texto do
projeto de lei define a esterilidade como a “ausência de consecução de
gravidez após 12 meses de relações sexuais com coito vaginal sem uso de
métodos contraceptivos”.

Se transformada em lei, a normativa deixaria sem atendimento pelo
sistema público as mulheres que pretendem ser mães mas não querem ter
envolvimento sexual com um homem para a geração de filhos.Também são
critérios para ter acesso ao financiamento público a idade do paciente
(a mulher deve ter no máximo 40 anos e o homem, 50 anos) e não ter se
submetido antes ? esterilização voluntária.

A norma foi aprovada pelo Conselho Interterritorial do Sistema Nacional
de Saúde, ainda que a proposta tenha sido rejeitada por quatro das
dezessete comunidades autônomas da Espanha. O texto agora segue para o
Conselho de Ministros e dependerá da sanção do rei para se tornar um
decreto real, passando a ser adotado em todo o país.

Na prática, algumas regiões da Espanha, como a Comunidade Valenciana e a
Catalunha, há dois anos já aplicam essas restrições a mulheres que
vivem sozinhas ou a lésbicas que tentam o tratamento na rede pública.

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