Senado aprova PEC que permite médico militar a atuar no SUS

O Senado aprovou hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda ?
Constituição 122/2011, que permite aos médicos militares atenderem pelo
Sistema Único de Saúde (SUS). A votação da PEC foi acompanhada pelo
ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é mais uma medida
para aumentar a oferta de médicos em localidades onde há carência desses
profissionais.

Pelo texto aprovado, os médicos da Marinha, Aeronáutica e do
Exército poderão atuar nos hospitais da rede pública em horário
alternativo ao da jornada nos estabelecimentos militares, como durante
folgas e fins de semana. Eles poderão acumular função e serem
contratados por prefeituras e pelos governos estaduais.

Segundo o ministro, grande parte dos médicos militares é
especialista, o que coincide com as necessidades dos municípios. Padilha
lembra que a maioria está justamente em regiões de fronteira, na
Amazônia e no interior do país ? locais onde há mais dificuldade de
contratar profissionais. A estimativa é 6 mil médicos militares poderão
ser contratados para trabalhar no SUS.

?Essa é mais uma estratégia para levar mais médicos para as cidades
onde não temos profissionais ou também que têm médicos militares, mas
podem atender mais a população, que mais precisa no fim de semana, em
horários de plantão. Em algumas situações, a carga horária do médico
militar chega a 20 horas. Então, ele poderia, mesmo durante a semana,
atender no posto de saúde, nas UPAs  24h [Unidades de Pronto
Atendimento], em outros hospitais por contratos com a prefeitura ou
governo estadual. Será muito bom para a população que espera médicos no
posto de saúde, no pronto-socorro. Alguns são especialistas, pode ser
uma oferta de especialistas, radiologistas, gineco-obstetras e
tratamento do câncer?, disse Padilha.

Para a votação no Senado, os líderes partidários fizeram acordo para
quebra de interstícios, o que permitiu que a PEC fosse apreciada em
dois turnos em um único dia. Agora, ela segue para a Câmara, onde também
precisará ser votada em dois turnos. Se houver alterações, a matéria
retorna ao Senado para última análise antes da promulgação.

Compartilhe