STF faz primeira sessão do semestre sem presença de Barbosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o período de recesso
de um mês, retomando as atividades sem a presença do presidente da
Corte, ministro Joaquim Barbosa. Ele foi submetido a um procedimento na
coluna no último sábado (27) e ainda está se recuperando. De acordo com a
assessoria, ele só retorna ao trabalho na segunda-feira (5).

A sessão está sendo presidida pelo vice-presidente da Casa, ministro
Ricardo Lewandowski, que está no comando da Corte desde a semana
passada. A pauta foi reduzida devido ? ausência de Barbosa, passando de
sete para quatro processos.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também não
compareceu. A 15 dias de terminar o mandato de quatro anos, ele está na
Região Norte, onde visita algumas procuradorias. Ele foi substituído na
sessão de hoje pela vice-procuradora geral Sandra Cureau.

A presidenta Dilma Rousseff ainda não escolheu o substituto de
Gurgel, e o cargo deverá ser ocupado provisoriamente por integrante do
Conselho Superior do Ministério Público Federal. A lista com os três
integrantes mais votados da categoria foi enviada ? presidenta em abril.
A escolha pela lista não é obrigatória, mas a tradição vem sendo
seguida desde o governo Lula.

O STF começou o semestre com um novo integrante, o ministro Luís
Roberto Barroso. Empossado em junho, ele foi o terceiro ministro
indicado pela presidenta Dilma. A Corte volta a ficar completa, com 11
ministros, fato que não ocorria desde agosto do ano passado, com a
aposentadoria de Cezar Peluso. O próximo a se aposentar por idade é o
ministro Celso de Mello, em novembro de 2015.

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