Sucom apreende 146 engenhos publicitários ilegais em Salvador

Entre os dias 24 e 30 de julho, a Superintendência de Controle e
Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) confiscou 76 placas, 59
banners e 11 faixas que exibiam publicidade irregular na Pituba, Caminho
de Areia, Piatã, Patamares, Paripe, Plataforma, Lobato e Avenida Luiz
Viana Filho.

Os engenhos foram retirados das localidades por
estarem em desacordo com o Decreto n.º 12.392/99, que ordena a
publicidade no município. Entre as condutas vedadas pela lei está a
colocação de anúncio em viadutos, postes, túneis, elevados, passarelas,
cais, postes, árvores, entre outros locais públicos.

A Gerência
de Fiscalização Urbanística e Segurança da Sucom (Gefis) está realizando
um levantamento para identificar e autuar os responsáveis pela
propaganda apreendida. Outras ações serão realizadas por prepostos da
Sucom que será rigorosa no cumprimento da legislação.

Denúncias –
Em caso de suspeita de irregularidade em divulgação publicitária no
município, as denúncias podem ser encaminhadas para a Sucom através do
e-mail:sucompublicidadeilegal@salvador.ba.gov.br.

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