Lewandowski assume presidência do STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir de segunda-feira (22),
posto que ocupará até o final do mês. Ele ficará no lugar do presidente
Joaquim Barbosa, que tira férias no período. Barbosa permanecerá no
país, mas a localização exata não foi divulgada pela assessoria.

Como plantonista, Lewandowski terá a prerrogativa de decidir questões
urgentes, mesmo que estejam sob responsabilidade de outros relatores.
Assessores adiantam que ele não pretende julgar assuntos polêmicos no
período.

É praxe no Supremo que o presidente e o vice se revezem no plantão
durante o recesso. Barbosa ficou no posto desde o início do mês até a
última sexta-feira (19), período em que deu liminar para suspender a
criação de mais quatro tribunais federais no país. Barbosa sempre se
manifestou contra a medida aprovada pelo Congresso Nacional, alegando
que o gasto é desnecessário e ineficaz.

Entre os dias 8 e 10 de julho, o decano da Corte, Celso de Mello, ficou
no exercício da presidência enquanto Barbosa participava de evento
oficial em Haia, na Holanda. As duas principais decisões do período
foram a confirmação de restrição de vantagens a juízes e a rejeição de
recurso de associados da Telexfree para retomar as atividades da
empresa.

Assim que o STF voltar do recesso, Barbosa vai anunciar que os recursos
da Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão prontos para
julgamento. Em reunião administrativa, os integrantes da Corte acertaram
que ele avisaria com dez dias de antecedência, para que os demais
ministros e partes envolvidas se preparassem para o julgamento. A
expectativa é que os 26 recursos sejam analisados a partir da segunda
quinzena de agosto e que a nova rodada de julgamento dure pelo menos um
mês.

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