Justiça suspende atividades da BBom e bloqueia novos cadastros

A Justiça Federal de Goás determinou a suspensão das atividades da empresa de rastreadores de veículos BBom e o bloqueio do cadastro de novos associados.

A decisão é da juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia,
Luciana Laurenti Gheller, que no dia 10 de julho já havia determinado a
indisponibilidade dos bens da empresa e de seus sócios por “robustos
indícios” de pirâmide financeira, prática ilegal no país.

Segundo o despacho da juíza, “há evidências” de que o negócio trata-se
de “pirâmide financeira”. “Essa atividade desenvolvida pela empres,a
aparentemente ilícita, merece ser suspensa, não devendo a liminar,
contudo, atingir outras eventuais atividades desenvolvidas pela
empresa”, escreveu a magistrada.

Em nota, a BBom informou que “está tomando as providências judiciais
cabíveis para retirar todo e qualquer impedimento ? s suas atividades” e
diz estar “? disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos
que forem solicitados”. A BBom sempre negou irregularidades ou a prática
de pirâmide e se identifica como “empresa especializada em canal de
vendas direta e marketing multinível”.

A decisão liminar (provisória, ainda cabendo recurso), determina a
“imediata suspensão” das atividades desenvolvidas pela empresa
Embrasystem, conhecida conhecida pelos nomes fantasia BBom e Unepxmil, e
proíbe o cadastro de novos associados bem como a captação de recursos
financeiros junto aos associados que já integram a rede, “incluindo a
percepção das mensalidades cobradas”

A juíza federal determinou ainda que a empresa publique em suas páginas
na internet o seguinte comunicado: “Por ordem da Justiça Federal, a
BBOM está impedida de receber a adesão de novos associados, seja através
de seus sites, seja através dos sites de seus associados, bem como de
receber as mensalidades cobradas dos associados já admitidos no
sistema”.

A Justiça fixou o prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão, sob
pena de aplicação de multa de R$ 100 mil por dia de atraso.

A suspensão da inclusão de novas associados ? BBom, a exemplo do que também ocorreu com a Telexfree,
foi um pedido da força-tarefa formada pelos Ministérios Públicos
Federal e Estaduais para investigar a suspeita de pirâmide financeira.

“Esta decisão interrompe as atividades da empresa, proíbe novos
cadastramentos e reforça a constatação de que se trata de uma pirâmide”,
disse ao G1, o promotor de Goiás Murilo de Moraes e Miranda, um dos
autores da ação, lembrando que um inquérito criminal ainda está em
andamento.

O promotor, que também é presidente da Associação Nacional do
Ministério Público do Consumidor (MPCON), informa que estão sendo
investigadas no país, além da BBom e da Telexfree, outras 16 empresas
por suspeita de pirâmide.

Segundo a procuradora da República Mariane Guimarães, os bloqueios
servirão para ajudar as pessoas que entraram na rede a reaver o máximo
possível do dinheiro investido. ?O nosso objetivo é evitar novas
vítimas. O consumidor precisa ficar atento, principalmente com a
proliferação desses esquemas com a ajuda da Internet e das redes socais,
bem como dessas promessas de ganho de muito dinheiro sem ter que vender
um produto ou serviço real”, afirmou, em comunicado.(G1)

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