Senado adia para agosto votação do projeto sobre gorjeta de garçons

O projeto de lei que regulamenta as gorjetas e aposentadorias dos
garçons será votado somente no retorno dos senadores ao trabalho, na
primeira quinzena de agosto, após o fim do recesso parlamentar.
Representantes da categoria foram recebidos hoje (16) pelo presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e fecharam acordo para que a matéria
seja votada no plenário da Casa no começo do próximo mês.

O projeto não só regulamenta a distribuição das gorjetas em bares,
restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares, como também
estabelece que 20% delas devem ser destinadas ? aposentadoria dos
garçons.

Também participaram das negociações, o relator da matéria na
Comissão de Assuntos Econômicos, senador Lindbergh Faria (PT-RJ), que
defendeu a complementação na aposentadoria. Segundo ele, a gorjeta
representa grande parte da renda da categoria e a aposentadoria baseada
apenas no salário registrado acaba significando uma perda importante
para o orçamento familiar.

Para evitar perdas na renda dos garçons, Lindbergh disse que
pretende incluir as gorjetas dos garçons entre as previsões da Medida
Provisória (MP) 597, que está em tramitação no Congresso e trata de
desonerações tributárias. ?Conseguimos construir um acordo. Através da
MP vamos desonerar PIS e Cofins das gorjetas?, disse.

O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), confia na votação
rápida no plenário assim que os senadores voltarem ao trabalho. Segundo
ele, o projeto ?não traz prejuízo? a ninguém e será importante para a
aposentadoria integral dos garçons.

Compartilhe