Prefeitura mantém aberto diálogo com professores

A Prefeitura de Salvador mantém aberta a negociação com os professores
da rede municipal de ensino. A proposta de reajuste de 7,97% para os
profissionais do magistério foi aceita pela APLB Sindicato, mas a
entidade continua o embate com a Secretaria Municipal da Educação
(SMED). O sindicato exige que o reajuste seja pago integralmente a
partir de maio, mas a Prefeitura não pode fazê-lo por conta das
dificuldades financeiras. A proposta da Prefeitura é pagar 2% retroativo
a maio e o restante em novembro.

O parcelamento também foi a
forma encontrada pela Prefeitura para pagar o reajuste de 6,59% para os
servidores municipais, sendo 2% retroativo a maio e restante em
novembro. Além da dificuldade financeira enfrentada pelo executivo
municipal e divulgada desde o início da nova gestão, outro fator que
interfere no orçamento da SMED é a redução dos recursos do Fundeb (Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação).

Nos últimos dois anos, o valor
recebido através do Fundeb cresceu cerca de 20% ao ano. A previsão para
2013, no entanto, de acordo com o que vem sendo recebido nos primeiros
meses, é de uma redução de 3% do volume repassado pelo fundo. Isso
significa que além de não crescer, a Prefeitura ainda sofrerá impacto
com a redução. Sem contar que o ritmo de crescimento do fundo não
acompanha o ritmo de crescimento da folha do órgão, principalmente por
conta dos reajustes e das nomeações de professores e coordenadores
pedagógicos aprovados no concurso de 2010. Em junho, o prefeito ACM Neto
convocou 500 profissionais aprovados no último concurso, com um custo
de aproximadamente R$ 3,2 milhões mensais na folha.

O manual do
Fundeb determina que, no mínimo, 60% do recurso sejam destinados ?
remuneração dos profissionais do magistério. Em Salvador, a Prefeitura
destina 100% do fundo para essa finalidade. Vale destacar que o recurso
do fundo não cobre a despesa total com a folha, sendo o pagamento
complementado com recurso do tesouro. A previsão para 2013 é que 63% de
todo orçamento da Educação seja destinado para pagamento da folha total
da SMED.

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