Paulo Bernardo quer desoneração do ICMS para banda larga fixa

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (22) que vai
começar a conversar com os governadores para dar início ? desoneração do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a banda
larga fixa. ?Estudos preliminares mostram que cobrar taxas menores de
ICMS leva a uma redução do preço dos serviços e ao consequente aumento
do número de clientes dos estados. É esse aumento na base tributária que
compensará em grande parte o que se deixar de arrecadar com a redução
da taxa?, disse, durante palestra no 57º Painel Telebrasil.

Ele reconhece que esse tipo de discussão pode ser difícil, mas
acredita que é possível construir um modelo de redução tributária que
não implique em queda significativa da arrecadação estadual. O ministro
também ressaltou que irá trabalhar para a regulamentação da desoneração
da faixa de 450 mega-hertz, para a internet na área rural.

O ministro disse esperar a aprovação, ainda neste semestre, na
Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta a instalação de
antenas de telecomunicações no país. Ele disse que as empresas já
começaram a adotar o compartilhamento de antenas. ?Espero que
iniciativas desse tipo sejam cada vez mais comuns e se tornem em breve o
procedimento padrão em nosso mercado?.

Segundo Paulo Bernardo, a estimativa é que 50% dos aparelhos de celular vendidos no mercado, em 2014, serão smartphones, ou seja, com acesso ? internet.

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