Senado conclui votação e aprova MP dos Portos

O Senado aprovou há pouco, por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5
abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida
Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado
conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.

Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que
os senadores aprovem a redação final, de modo que a votação foi
concluída. Antes da votação do mérito do PLV os senadores já tinham
rejeitado todas as emendas propostas. Com isso, não houve qualquer
alteração ? matéria, que não precisará voltar para nova apreciação da
Câmara dos Deputados. O texto segue agora para sanção da presidenta
Dilma Rousseff, que irá avaliar se veta as emendas aprovadas pelos
deputados.

O projeto de lei de conversão foi aprovado esta manhã pela Câmara
após cerca de 40 horas de análise dos deputados. Em seguida ele foi
recebido pelo Senado, que começou a apreciação em sessão extraordinária
convocada ontem (15) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A MP perderia validade ? meia-noite. Na tentativa de postergar a
votação visando derrubar a MP por decurso de prazo, a oposição tentou
obstruir as votações com várias manobras regimentais. A base aliada se
manteve unida e fez valer a maioria governista para rejeitar os
destaques, requerimentos e questões de ordem apresentados, de modo a
agilizar a votação.

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