Evo Morales pode se candidatar para terceiro mandato

A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou hoje (15) a Lei de
Aplicação Normativa que permitirá que o atual presidente, Evo Morales,
possa se candidatar a um terceiro mandato presidencial. A proposta que
permite que Morales e o vice-presidente Álvaro García Linera  disputem
as eleições pela terceira vez foi aprovada por 84 votos a favor e 33
contrários.

Antes da lei ser aprovada, o Tribunal Constitucional da Bolívia deu
um parecer a favor da constitucionalidade da proposta, o que abriu
caminho para que Evo Morales seja candidato nas eleições presidenciais
de dezembro de 2014. O parecer foi publicado em abril passado.

De acordo com o tribunal, o atual mandato, que começou em dezembro
de 2009, é o que deve ser levado em conta para efeito de contagem de
tempo, porque em fevereiro do mesmo ano, a Bolívia foi refundada como 
Estado Plurinacional da Bolívia, mediante a proclamação de uma nova
Constituição política no país, após aprovação de referendo popular com
90,24% de votos favoráveis.

Morales foi eleito pela primeira vez em 2005 e reeleito em dezembro
de 2009.  A sentença considera que a refundação do Estado deve
considerar apenas o atual mandato, o que possibilitaria a reeleição no
ano que vem.

A Constituição boliviana limita a dois o número de mandatos
presidenciais consecutivos que o presidente do país pode exercer.
Morales sempre defendeu que o primeiro de seus governos (2006-2010) não
pode ser considerado porque ocorreu antes da refundação do país e que
ele não completou o período de mandato de cinco anos.

Apesar da aprovação da lei, a oposição no país considerou
inconstitucional que Morales esteja apto para disputar um terceiro
mandato.

Compartilhe