Senadores aprovam MP que complementa benefício do Bolsa Família

O plenário do Senado aprovou hoje (8), sem alterações no texto da
Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 590, que trata da
complementação da renda mínima mensal, para R$ 70 por pessoa, das
famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A MP garante que todas
as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos de idade tenham
renda per capita de no mínimo R$ 70 por mês. Dessa forma, o governo fará a adequação dos benefícios de acordo com o número de membros família.

Quando a matéria estava em discussão na comissão especial mista, ela
recebeu 19 emendas sugerindo que a concessão do benefício de renda
mínima a adolescentes estivesse vinculada ? participação deles em curso
profissionalizante. A relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES),
rejeitou as emendas, mas se comprometeu a encabeçar um debate paralelo
sobre isso depois da aprovação da MP.

Inicialmente, a MP previa o benefício apenas para as crianças e
adolescentes que estivessem ligados ao Programa Brasil Carinhoso, mas
uma emenda aprovada na Câmara dos Deputados estendeu o alcance do
projeto a todas as crianças e adolescentes até 15 anos que estejam no
Bolsa Família. Como os senadores não alteraram o texto aprovado pelos
deputados, a MP seguiu para sanção presidencial.

 

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