Paulo Câmara indica projeto contra a violência doméstica

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), indicou ao prefeito ACM Neto (DEM), a criação de uma unidade exclusiva contra a violência doméstica na capital. Com base na medida tomada em Vitória (ES), o vereador sugere a instalação do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido popularmente como Botão do Pânico – dispositivo eletrônico de segurança preventiva que possui GPS e gravação de áudio.

O projeto obedece ? s diretrizes da Lei Maria da Penha, que sugere ao Legislativo e o Executivo ?criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher?. De acordo com a proposta de Paulo Câmara, o trabalho realizado pela Prefeitura, com a criação de uma Central de Monitoramento e a ação da Guarda Municipal, ajudaria a prevenir e identificar os casos de violência doméstica.

No Espírito Santo, as beneficiadas recebem a uma medida protetiva, determinando que o agressor saia de casa ou mantenha uma distância mínima das vítimas. Em Salvador, Paulo Câmara sugere que o serviço seja administrado pela Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção ? Violência (Susprev).

Funcionamento

No momento em que o botão é acionado, disponibiliza um processo de escuta e a Central de Monitoramento recebe um chamado. Além de receber a localização exata do dispositivo enviada pelo GPS, a Central iniciará a gravação do áudio ambiente, que será armazenado em um banco de dados ? disposição da Justiça. Toda a conversa poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.

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