Deputados devem decidir nesta semana sobre projeto da “cura gay”

A expectativa em torno da votação de um projeto que autoriza o
tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de gays
reacendeu as críticas ? Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
da Câmara dos Deputados. Desde que o deputado Pastor Marco Feliciano
(PSC-SP) assumiu a coordenação dos trabalhos do grupo, manifestantes
contrários ? sua escolha para o cargo organizaram vários protestos e
conseguiram cancelar algumas agendas de trabalho da comissão. Agora, a
mesma comissão se prepara para decidir sobre um dos temas mais polêmicos
envolvendo homossexuais.

A apreciação do Projeto de Decreto da Câmara (PDC) que trata da “cura gay
deve ocorrer na próxima reunião do grupo, marcada para quarta-feira
(8). O texto suspende resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para
alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico ?
homossexualidade. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da
Classificação Internacional das Doenças (CID).

Apesar de toda a polêmica, o relator da proposta, deputado Anderson
Ferreira (PR-PE), que apresentou parecer favorável ao projeto, garantiu
que não vai mudar sua posição sobre a matéria. ?Só estou tentando
ajustar o desajuste que ele [o CFP] tentou fazer por meio dessa
resolução. Todo ser humano tem direito a procurar ajuda e tentar
entender um conflito interno?, disse.

Segundo o parlamentar, a homossexualidade está relacionada a uma
questão comportamental. ?Em nenhum momento, disse que pode ser tratado
como uma doença, apenas cito que é algo comportamental e se é
comportamental você pode querer uma ajuda. Por que o conselho impede
ajuda para ele tentar entender o comportamento que está tendo naquele
momento??, acrescentou.

?Em nenhum momento a resolução [do CFP] cria obstáculos ao exercício
profissional, mas oferece indicadores e situa a prática profissional em
contextos éticos e tecnicamente qualificados?, rebateu Clara Goldman,
vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia. Para ela, o projeto
em tramitação na Câmara fere um marco na defesa dos direitos humanos. A
livre orientação sexual é um dispositivo reconhecido internacionalmente
como promotor da garantia de direitos.

?A Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] tem posições claras
sobre as terapias de cura, chamadas de terapias de reversão, que não têm
fundamento do ponto de vista científico e são eticamente inaceitáveis.
Se estamos lutando por uma sociedade livre de ódio, violência,
preconceito, como retroceder a um patamar que o mundo já reconheceu como
equivocado, que é a patologização (transformação em doença) da
homossexualidade??, acrescentou.

Depois da apreciação e votação na Comissão de Direitos Humanos, o
PDC 234/2011 ainda será analisado na Comissão de Seguridade Social e
Família e na Comissão de Constituição e Justiça. Para a deputada Érika
Kokay (PT-DF), que acredita que existe uma posição clara e já definida
pela aprovação do projeto na CDHM, a matéria não deve ser aprovada em
outras comissões.

?O que os obscurantistas da Câmara querem é [que a homossexualidade]
seja considerada uma doença e possibilitar que o profissional possa
discriminar. Essa posição da Comissão de Direitos Humanos, tenho
certeza, não será referendada em outras comissões?, disse. ?Nunca houve
qualquer nível de cerceamento a qualquer psicólogo de atender uma pessoa
em sofrimento?, acrescentou a parlamentar.

Compartilhe