Governo enviará nova proposta para aplicar royalties na educação

A presidente Dilma Rousseff garantiu, nesta segunda-feira, que o
governo enviará ao Congresso uma nova proposta que busca aplicar na
educação os recursos obtidos com os royalties pagos ao governo pela
retirada do petróleo.

Na semana passada, parlamentares suspenderam a Medida Provisória (MP)
595/2012, enviada em dezembro pelo Executivo, que direcionava para a
educação 100% dos royalties obtidos na produção de petróleo em contratos
de concessão, além de 50% do lucro com o Fundo Social, uma poupança
formada pelo dinheiro que o governo recebe com a produção de petróleo da
camada pré-sal. Isto se deu após uma medida cautelar, concedida pela
ministra Carmen Lúcia, ter suspendido a redistribuição dos royalties. Os
parlamentares querem agora esperar a votação desta decisão provisória.

“Nós, nessa questão da educação, somos teimosos, nós somos
insistentes. E nós vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos,
royalites e participações especiais, e o recurso do pré-sal para chegar
exclusivamente na educação (…) Nós iremos insistir, teimar, o Brasil
tem que destinar essa grande riqueza para ser gasta em educação”,
promete Dilma.

Compartilhe