Genoino vai ? tribuna defender debate sobre mídia

O
deputado José Genoino (PT-SP) pregou hoje da tribuna da Câmara “um
debate radical e transparente” por parte do Congresso para que seja
aprovada lei que, segundo ele, deverá “democratizar a mídia”. Para o
deputado, o Congresso deve enfrentar a questão “sem aceitar o
constrangimento que os proprietários dos grandes veículos de comunicação
tentam colocar nesta Casa, nos parlamentares e nos partidos, para que o
assunto não seja debatido”.

Condenado a seis anos e 11 meses no processo
do mensalão, por corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino
afirmou que o controle da mídia precisa “ser debatido ? luz da
experiência internacional, de países com democracia consolidada e mais
avançada até do que no Brasil”. Portanto, disse ele, “acima de qualquer
suspeita, como a experiência francesa e a experiência americana, no caso
do direito de resposta”. Ele afirmou ainda que nos Estados Unidos a
legislação impede que um grupo dono de televisão tenha rádio, jornal,
revista e outros veículos.

“Aqui, você tem um monopólio que sufoca
inclusive a democratização da propriedade privada. Sufoca a informação.
Conduz valores hegemônicos do pensamento único. E é isso que nós
queremos discutir”, afirmou ainda da tribuna da Câmara. No mesmo
pronunciamento, Genoino citou a agenda do PT para 2013, aprovada no
início do ano: reforma política e da Lei de Improbidade, além da questão
da mídia.

O deputado afirmou também que a Constituição
de 1988 revogou a Lei de Imprensa – o que foi confirmado mais tarde
pelo Supremo Tribunal Federal – e hoje o País não tem um mecanismo que
garanta o direito de resposta a quem se julga prejudicado por alguma
publicação. “Hoje há um vácuo. Com a revolução tecnológica nessa área, é
necessário enfrentar também o debate sobre propriedade cruzada.”

Apesar de o PT insistir em fazer o controle
social da mídia – que muitos, como o ex-presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) Carlos Ayres Britto, afirmam se tratar do primeiro passo
para a censura prévia -, Genoino afirmou que seu partido “tem história
na defesa da liberdade de imprensa”. “O nosso governo aprovou a lei mais
avançada nesse terreno: a Lei de Acesso ? Informação. E nós temos
tomado posições favoráveis ao conceito de que a informação é um bem
público e, como tal, nem pode ser controlada pelo Estado e nem pela
propriedade privada, principalmente monopolista.”

Mais triste

Depois do discurso, Genoino foi para a
Comissão de Constituição e Justiça, da qual é integrante. Ao perceber
que era fotografado pelo jornal O Estado de S. Paulo, procurou saber
qual era a razão para isso. Depois de ouvir a explicação, disse: “Não
cometi crime nenhum. Não estou rico. Moro na mesma casa há 28 anos e,
aqui em Brasília, no mesmo hotel há 30 anos. E amanhã terei de sair,
porque o hotel será demolido. Não sou rico, não roubei nada. Todos os
empréstimos (feitos ao PT e investigados no processo do mensalão) que eu
assinei já foram pagos na Justiça.” Genoino disse que não mudou nada,
mas admitiu que hoje é um homem mais triste por causa do processo que
respondeu no STF. (colaboração de André Dusek).

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