Operação em Barreiras flagra trabalho escravo na Mauricéa Alimentos

Vinte e nove trabalhadores foram resgatados na madrugada desta sexta-feira (12) em um frigorífico da Mauricéa Alimentos localizada a 46 quilômetros do centro de Barreiras, município do oeste baiano. A partir de uma denúncia feita ? Gerência Regional do Trabalho e Emprego do município, foi montada uma operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho e o apoio das polícias Federal e Rodoviária Federal. O grupo de pessoas que atuava no apanhamento de frango (pegar as aves e colocá-las em caixas para transporte) foi resgatado.

Até o momento, os representantes da empresa se negam a assumir os custos com alimentação e hospedagem e com o pagamentos das verbas rescisórias dos 29 resgatados. Um gerente da Mauricéa argumentou que o grupo não pertencia ao quadro de funcionários da empresa, mas a auditora-fiscal do trabalho Rosane Queiroz e o procurador do trabalho Maurício Brito e o procurador da república confirmaram que havia subordinação direta dos trabalhadores a esse gerente.

O dono da empresa terceirizada que contratou os trabalhadores fugiu, mas há informações de que a polícia teria detido um representante da Mauricéa. As apurações iniciais de procuradores e auditores-fiscais dão conta de que a empresa terceirizada foi criada em março e iniciou o trabalho de apanhamento de frangos em abril e só mantinha contrato com a Mauricéa. Isso configura fraude na relação de trabalho.

Por volta das 3h da manhã desta sexta-feira (12), a força-tarefa chegou a uma fazenda da empresa e encontrou os trabalhadores em atividade. Também não estavam sendo fornecidos alimentação, abrigo contra intempéries, vestiário, armários e equipamentos de proteção adequados, entre diversas outras irregularidades. A alimentação era levada pelos próprios trabalhadores e permanecia, assim como seus pertences, dentro dos aviários, ao lado de animais mortos e excrementos. O conjunto dos fatores levou ? caraterização da degradância das condições de trabalho e enquadramento da situação como análoga ? escravidão, nos termos da legislação vigente.

Cumprindo jornadas de trabalho de cerca de 14 horas, sem acesso a sanitários ou água potável, o grupo havia sido recrutado em Brasília e levado para o município sob a promessa de trabalho com alojamento, mas teve que se virar para conseguir abrigo, que não tinha sequer camas. Relatos dos trabalhadores dão conta de que camas foram providenciadas pela Mauricéa, que, no entanto, queria cobrar pelo seu uso, assim como fazia com quem quisesse usar equipamentos de proteção individual, tais como luvas, macacões e botas.

O Ministério Público do Trabalho considera a empresa reincidente na prática de uso de mão de obra análoga ? de escravos, pois já moveu ação civil pública contra a Mauricéa, que foi concluída com um acordo judicial assinado em 2010 pela empresa se comprometendo a não mais utilizar esse artifício.

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