Pouco mais de um terço dos contribuintes entregou a declaração do Imposto de Renda

Pouco mais de um terço dos contribuintes já acertou as contas com o
Fisco. Até as 16h de hoje (12), a Receita Federal recebeu informações de
9.313.045 pessoas físicas, o que equivale a 35,8% dos 26 milhões de
declarações esperadas para este ano.

Somente nas últimas 48 horas, 785,2 mil contribuintes enviaram o
documento. No levantamento anterior, divulgado quarta-feira (10),
8.527.790 pessoas físicas haviam entregado o formulário. O prazo de
entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s do dia 30
deste mês.

Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está
disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para
transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que
pode ser baixado no mesmo endereço.

A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com
perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O
contribuinte também tem uma animação sobre a instalação do programa.

Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de
computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil,
durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois
do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido,
prevalecendo o maior valor.

As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União
em 19 de fevereiro. Estão obrigados a declarar os contribuintes que
receberam em 2012 rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$
24.556,65, além dos que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou
tributados exclusivamente na fonte, com total acima de R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em
qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito
? incidência do imposto, fez operações em bolsas de valores, de
mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a
atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro
de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor
superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.

O valor limite para dedução com gastos com instrução é R$ 3.091,35,
informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por
dependente, o contribuinte pode abater R$ 1.974,72. No caso das deduções
permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos,
o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os
gastos com despesas médicas.

O contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que é calculado
aplicando-se 20% sobre os rendimentos tributáveis. Nesse caso, não é
necessária comprovação, e o desconto está limitado a R$ 14.542,60. ?Se o
contribuinte tiver deduções, como despesas médicas e gastos com
instrução que, somadas, fiquem acima desse limite, a sugestão é que se
faça a opção pela declaração completa?, diz Adir.

Compartilhe