Procon-BA atua supermercados por violarem direitos do consumidor

Fiscais do Procon-BA, órgão ligado ? Secretaria da Justiça, Cidadania e
Direitos Humanos (SJCDH), autuaram mais dois estabelecimentos durante
operação de fiscalização realizada em supermercados de Salvador. As
lojas do Atakarejo, do bairro da Calçada, e do Bompreço, do Cabula,
foram autuados por comercializarem produtos impróprios para o consumo.

Além
de mercadorias fora da validade, os fiscais encontraram no Atakarejo
cerca de 100 quilos de alimentos conservados acima da temperatura
adequada. Na unidade do Bompreço foram encontrados aves descongeladas e
produtos expostos sem preço visível e com preço diferenciado – quando o
valor da prateleira não é o mesmo do caixa -, além de descumprimento de
ofertas.

De acordo com os fiscais, essas práticas ferem os
direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor,
relacionados ? proteção da vida, saúde, segurança e ? informação
adequada dos produtos. Os dois supermercados atuados têm o prazo de dez
dias, a partir das datas de autuação [18 e 19 de fevereiro] para
apresentarem a defesa.

Em operação anterior, na quinta-feira
passada, o Procon-BA atuou o supermercado Extra, da Avenida Vasco da
Gama, pela má conservação de 150 quilos de alimentos congelados, além da
venda de produtos impróprios para o consumo.

As ações foram
feitas em atendimento a denúncia de consumidores. ?É importante que o
consumidor sempre denuncie quando identificar uma prática que viole seus
direitos?, recomenda a superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal. Ela
enfatiza que a denúncia permite ao órgão combater com mais eficiência
as práticas abusivas e enganosas dos fornecedores.

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