MEC tenta melhorar qualidade ao excluir do Prouni 186 cursos mal avaliados

Pela primeira vez desde a criação do Programa Universidade para Todos
(Prouni), a lista de vagas oferecidas aos bolsistas sofreu cortes para o
processo de seleção em 2013. Segundo o Ministério da Educação (MEC),
186 cursos foram eliminados porque obtiveram conceitos 1 ou 2 (em uma
escala que vai até 5) nos dois últimos resultados do Conceito Preliminar
de Curso (CPC), composto por indicadores como a nota no Exame Nacional
de Desempenho dos Estudantes (Enade).

A lei de criação do Prouni – número 11.096 de 2005 – prevê que duas
avaliações ruins consecutivas excluem o curso da lista do programa. Ao
todo, foram ofertadas bolsas em 12.519 cursos neste ano.

Com as notas do Enade 2011, o MEC pede, pela primeira vez, comparar os
resultados e visualizar os cursos que estavam deixando a desejar no CPC.
A medida não era possível antes porque o exame é aplicado em três
grupos, um por ano: o primeiro, de 2006 a 2008; o segundo, de 2009 a
2011. Com as notas do fim de cada ciclo em mãos, o órgão divulgou, em
dezembro do ano passado, a lista daqueles que não poderiam abrir
concurso de vestibular, nem receber novos bolsistas do Prouni.

O MEC informa, contudo, que os alunos já matriculados pelo programa
nesses cursos não sofrem nenhum tipo de prejuízo, já que o corte não é
retroativo.

Criado em 2005, o Prouni aceita o cadastramento de um centro ou uma
universidade exigindo, como contrapartida, que ele ofereça vagas em
todos os cursos. A partir de agora, cada divulgação do Enade pode
acarretar novos cortes. A medida adotada pelo MEC pune quem oferece
formações superiores de baixa qualidade. Na primeira nota ruim, a
instituição é advertida; na segunda, o curso já fica impedido de
oferecer novas vagas, mas não é fechado. 

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