Hospitais e clínicas particulares de Salvador são forçados a paralisar atendimentos do SUS

A partir da próxima segunda-feira (18), as clínicas, hospitais e demais
prestadores de serviços de saúde privada de Salvador, supendem por tempo
indeterminado o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde
(SUS) devido ? insuficiência técnica e financeira dos prestadores. A
decisão foi tomada em assembleia geral realizada nesta sexta-feira (15)
na sede do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de
Saúde do Estado da Bahia (SINDHOSBA), na Av. Tancredo Neves, em
Salvador. Participaram da reunião representantes do segmento ligados ao
Sindicato, a Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da
Bahia (Ahseb) e a Federação Baiana de Saúde.

O grupo debateu a
resolução do impasse entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e
os mais de 200 prestadores credenciados ao SUS. O problema é que a
prefeitura da capital baiana deve as clínicas e hospitais privados
aproximadamente R$19 milhões referentes aos meses de novembro e dezembro
que não foram quitados. Os valores referentes a janeiro também não
foram pagos e vão vencer nos próximos dias.

De acordo com os
diretores das entidades, o atual Secretário Municipal de Saúde da
capital baiana, José Antônio Rodrigues Alves, garantiu o pagamento do
mês de janeiro até o final deste mês. Mas não existe previsão de quitar o
restante dos valores em aberto. Devido ao montante não pago pela
prefeitura, os prestadores de serviços de saúde estão com diversas
pendências com seus credores. Algumas unidades já interromperam seus
atendimentos aos usuários do SUS muito antes do Carnaval. ?Toda essa
situação nos provocou o quadro de insuficiência técnica. Nossos
colaboradores estão com salários e benefícios atrasados, o que dá o
direito de não trabalharem?, declara o diretor da Ahseb, Marcelo Britto.

De
acordo com Raimundo Correia, presidente do SINDHOSBA, todo o segmento
entende a situação da atual gestão da Saúde em Salvador, mas a situação
está inviável.  ?Adiamos o máximo possível esta decisão, porque não é
nosso objetivo abandonar os pacientes provenientes do SUS. Mas diante
dos fatos, agravados pela possibilidade de fechamento de
estabelecimentos, decidimos interromper as atividades por tempo
indeterminado?, completa o presidente do Sindicato. Com a paralisação
aproximadamente 20 mil procedimentos (consultas, exames e cirurgias)
deixam de ser realizados todos os dias

Histórico

A
inadimplência da gestão passada da Prefeitura Municipal de Salvador com
os prestadores de serviços de saúde privados começou no segundo semestre
de 2012, em que os pagamentos referentes aos meses de julho, agosto e
setembro não foram efetuados, resultando em uma paralisação em outubro.

Ainda
em outubro foi firmado entre representantes do segmento e a Secretaria
Municipal de Saúde de Salvador o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),
em que ficou acordado a quitação dos débitos em até 60 dias depois do
vencimento. Em dezembro passado a administração passada quitou o débito
do mês de outubro, onde o repasse referente a novembro e dezembro
ficaria com a atual gestão da Saúde, que alega não ter condições de
quitar o débito total do final da administração passada.

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