Creches devem entregar documentação a partir desta sexta-feira

As entidades comunitárias, filantrópicas ou confessionais interessadas em firmar convênio com a Prefeitura de Salvador devem ficar atentas ao prazo de entrega dos documentos para habilitação, que começa nesta sexta-feira (15) e vai até o dia 15 de abril. A expectativa da Prefeitura é ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil ainda neste primeiro semestre com a assinatura de 100 convênios e outros 200 até o final do ano.

A meta da atual administração é, até 2016, contemplar mais 20 mil crianças na pré-escola. ?O grande interesse na participação das creches comunitárias é nosso, pois umas das prioridades dessa gestão é a Educação Infantil e para atender as crianças de Salvador precisamos dessa parceria e apoio?, explica o secretário municipal de Educação, João Carlos Bacelar.

Segundo o presidente da Comissão Permanente de Licitação (Copel) da Secretaria Municipal da Educação, João Luís Barros, existe uma grande procura por informações. ?Os dirigentes e funcionários das creches comunitárias não param de ligar e acessar o site para tirar dúvidas e obter mais informações. Estamos aqui disponíveis para prestar todo atendimento necessário?, esclarece. O telefone para contato é 2202-3097 (Copel).

Apoio ? O prefeito ACM Neto já solicitou ? Câmara de Vereadores maior agilidade na concessão dos títulos de utilidade pública das entidades idôneas e que possam firmar convênios com a Prefeitura. O título é uma exigência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) também está engajada na concessão da imunidade tributária das creches comunitárias. Na renegociação das dívidas da gestão anterior, será dada prioridade ao pagamento das pendências junto a essas entidades comunitárias.

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