Fiscalização da Sucom apreende 600 batecos com propaganda irregular

Fiscais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) apreenderam na noite desta sexta-feira 600 batecos (brindes infláveis usados para divulgação de marca) que seriam distribuídos aos foliões de um bloco de Carnaval.  A apreensão se deu porque a distribuição do material não estava devidamente licenciada. Os batecos foram recolhidos e encaminhados para depósito.

Durante todo o dia, as equipes realizaram diversas vistorias nas ruas dos circuitos Dodô (Barra-Ondina) e Osmar (Campo Grande-Castro Alves) ?, trabalho que resultou na emissão de 73 notificações.  No circuito Dodô, foram 30 notificações, que tratavam de falta de licença para exibição de publicidade; desativação ou solicitação da licença para exploração de estacionamento; licenciamento ou remoção de balcão; remoção de publicidade sem autorização; e para retirada de container instalado em via pública.

Também foram lavrados dois autos de infração para o responsável por um imóvel que não tinha licença para exploração de atividade de balcão e por exibir publicidade sem a devida autorização da autarquia. Diversas placas e banners de publicidade expostos em postes e logradouros públicos foram apreendidos.

No circuito Osmar, a fiscalização contabilizou 43 notificações. Foram 33 para regularização de balcão, cinco para remover de área pública, seis para que estabelecimentos comerciais (bares) respeitem o nível sonoro vigente na legislação municipal e uma para que responsável por praticável instale extintores de incêndio e sinalizadores de segurança. Ainda houve a remoção de cinco balcões que estavam avançando a área pública.

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