Maurício Trindade quer presença de conselheiros tutelares no Carnaval

O secretário de Promoção Social e Combate a Pobreza, Mauricio Trindade, recebeu com surpresa a informação de que os conselheiros tutelares de Salvador decidiram não atuar nos circuitos do Carnaval deste ano, recusando a proposta de pagamento adicional pelas horas trabalhadas além da jornada. Na reunião realizada na manhã de ontem (31/01) com a presença de Trindade, do secretário da Gestão, Alexandre Pauperio, da defensora pública do estado Hélia Barbosa e de uma comissão dos trabalhadores, a Prefeitura apresentou a proposta de até R$765,48 para cada conselheiro atuar na festa.

?Essa proposta, elaborada após uma série de estudos, demonstra a responsabilidade do município quanto ? obediência dos critérios legais, bem como nosso reconhecimento da importância do trabalho desempenhado pelos Conselheiros Tutelares. Afinal, estamos todos imbuídos do mesmo propósito, o de defender os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade?, declarou Maurício Trindade.

Alertando de que não houve redução de 50% em relação aos valores pagos em 2012, o secretario confia no bom senso dos conselheiros quanto ? necessidade dos mesmos atuarem no circuito do Carnaval, revendo sua posição. Afinal, os critérios legais utilizados na definição do pagamento das horas adicionais estão baseados na Constituição Federal. Desse modo, os conselheiros que irão trabalhar no horário diurno receberão R$662,44 e R$765,48 no noturno. Já os que irão atuar nos circuitos alternativos receberão R$739,72.

Vale salientar que os 79 Conselheiros Tutelares de Salvador foram eleitos para um mandato de três anos, percebendo subsídios de R$2.024,12 mensalmente, assumindo o compromisso de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, representando a sociedade. ?No período do Carnaval , quando a demanda aumenta consideravelmente, é imprescindível a presença dos conselheiros tutelares no circuito, e não apenas na sede dos seus conselhos, como propuseram em documento enviado ao Ministério Público Estadual?, enfatizou Mauricio Trindade.

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