Justiça condena ‘Band’ por declarações de Datena contra ateus

A “Rede Bandeirantes” foi condenada pela Justiça Federal em São Paulo
a prestar esclarecimentos ? população sobre a diversidade religiosa e a
liberdade de consciência de crença no Brasil. A condenação é o
resultado de uma ação civil pública movida em dezembro de 2010 pelo
procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias com
relação as declarações feita por José Luiz Datena no “Brasil Urgente”
do dia 27 de julho de 2010. A emissora ainda pode recorrer da decisão.
As informações são da colunista Keila Jimenez, da “Folha de São Paulo”.

O apresentador não comentou o assunto, mas a “Band”, por meio de sua
assessoria, disse que ainda não foi informada oficialmente da decisão
judicial e que, assim que o for, irá recorrer.

Durante a reportagem exibida em 2010, o apresentador e o repórter
Márcio Campos relacionaram o fuzilamento de um garoto ? “ausência de
Deus”.

“Márcio Campos, é inadmissível. Você que também é muito católico, não
é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime
como esse, não? Um sujeito que é ateu não tem limites e é por isso que a
gente vê esses crimes aí”, disse o âncora do “Brasil Urgente”.

Na ocasião, Datena atribuiu tudo o que acontece de ruim no mundo aos
ateus. “É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e
tudo mais, entendeu? São os caras do mal. Se bem que tem ateu que não é
do mal, mas o sujeito que não respeita os limites de Deus não respeita
limite nenhum”, concluiu.

O programa ainda fez uma pesquisa interativa com os telespectadores
para saber a opinião sobre a relação entre violência e ateísmo. Em
determinado momento, o apresentador ainda convida os ateus a não
assistirem o programa, dizendo que não precisa da audiência de gente que
não acredita em Deus.

Segundo o autor da ação, ao veicular as declarações preconceituosas
contra pessoas que não compartilham o mesmo modo de pensar do
apresentador, a emissora descumpriu sua finalidade educativa e
informativa e prestou um desserviço para a comunicação social.

Na sentença atribuída pelo juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, a
emissora será obrigada a exibir, durante o “Brasil Urgente”, quadros
para esclarecer a população sobre a diversidade religiosa e a liberdade
de consciência e de crença no Brasil, com duração idêntica ? das
declarações tidas pela Justiça como impróprias (as colocações duraram
cerca de 50 minutos). Em caso de descumprimento da determinação
judicial, a TV receberá uma multa diária de R$ 10 mil.

A União, por meio da Secretaria de Comunicação Eletrônica do
Ministério das Comunicações, foi condenada a fiscalizar a exibição dos
esclarecimentos.

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