Blocos são convocados a combater discriminação racial no Carnaval

Todos por um Carnaval de inclusão e de paz. Este foi o clima da reunião de apresentação do Observatório da Discriminação Racial, da Violência Contra a Mulher e LGBT aos blocos carnavalescos, promovida pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur). O encontro, que contou com a presença da vice-prefeita Célia Sacramento, foi realizado na tarde desta quarta-feira (30), no auditório do Centro Cultural da Câmara, e teve como objetivo mobilizar as entidades para a promoção de uma festa momesca mais harmoniosa para os foliões, combatendo a violência e a discriminação social, racial, de gênero e de opção sexual.

Na ocasião, foram apresentados dados sobre o trabalho desenvolvido pelo Observatório desde 2006, quando foi implantado, e que revelaram um aumento no número de ocorrências de discriminação racial entre 2010 e o ano passado. Dos 470 casos registrados em 2012 envolvendo todos os tipos de violência e discriminação identificados pelo Observatório, 187 aconteceram dentro dos blocos.

?A partir desses relatórios, constatamos que era necessária a realização deste encontro de prevenção e combate aos preconceitos, convocando os blocos para tentar prevenir essas situações e apresentar as situações ocorridas nas entidades. Vamos, com o tempo, tentar montar uma pauta única de enfrentamento a esse problema?, ressaltou a secretária da Semur, Ivete Sacramento.

Uma das participantes da reunião, a defensora pública Valmary Pimentel, lembrou que este é o sexto ano de trabalho conjunto com o Observatório da Discriminação Racial e que, ela mesma, já foi vítima de discriminação. ?Mesmo acompanhada de dois policiais e devidamente identificada, fomos os três assediados por foliões de um bloco. Imagine então a situação de uma cidadã comum?, apontou.

Ela também alertou para a necessidade dos diretores das entidades olharem com atenção a situação dos cordeiros. ?A Defensoria já encontrou situações de gestantes, crianças e idosos trabalhando na corda, além de incitação ? violência por parte dos supervisores. É necessário que os responsáveis pela agremiação estejam atentos a isso?, completou. Para este ano, os casos identificados pelo órgão serão fotografados e encaminhados aos blocos, além de serem tomadas as providências legais.

A superintendente de Políticas para as Mulheres, Mônica Kalile, e a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, Rose Marie de Jesus, também aproveitaram para alertar sobre o combate ? violência contra as pessoas do sexo feminino. Ao final, os representantes de blocos se comprometeram a levar as orientações aos associados, seja através das redes sociais, de folhetos ou até mesmo de avisos em cima do trio.

Funcionamento

Pelo oitavo ano consecutivo, o Observatório da Discriminação Racial, da Violência Contra a Mulher e LGBT atuará no Carnaval. Este ano, além do posto permanente que funciona na Estação da Lapa, serão instalados mais três nos circuitos da festa, localizados na Ladeira de São Bento (estacionamento em frente ao Edifício Oxumaré), Ondina (Faculdade Social da Bahia) e Pelourinho (Sociedade Protetora dos Desvalidos). Os casos registrados servem de subsídios para a formulação e implantação de políticas públicas, voltadas para a prevenção de discriminações e desigualdades, motivadas por raça, gênero e orientação sexual.

Durante o Carnaval, os quatro postos funcionarão 24 horas. Outros 40 observadores irão até os circuitos da festa para verificar eventuais casos de discriminação ou violência. As denúncias serão encaminhadas para a Defensoria Pública, Ministério Público da Bahia ou para a Polícia Civil ? que terão estrutura de apoio montada nos quatro postos ? para que se tomem as medidas cabíveis aos autores da discriminação ou agressão. As denúncias também poderão ser feitas pelo 156.

O slogan deste ano do projeto é ?Século XXI: Respeito ? diversidade e ? dignidade humana?. São parceiros no projeto a Unicef, Unfpa, Sintepav, Polícia Militar, Grupo Aldeia, Dois Terços, Faculdade Social, Dom Pedro II, Prohomo, Cepaia, PNUD, Salvador Card, Ministério Público da Bahia, Conselho Municipal da Comunidade Negra (Cmcn), Força Sindical, Delegacia Especial de Atendimento ? Mulher (Deam), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Defensoria Pública, Sindiseps, Associação Protetora dos Desvalidos, Fórum Baiano LGBT, LesbiBahia.

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