Vale-cultura vai dinamizar a economia das cidades, diz Marta Suplicy

A  ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta terça-feira (29), em  Brasília,
durante o  Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que o
vale-cultura vai fomentar a economia dos municípios. ?Você já imaginou o
que serão os trabalhadores de até cinco salários com seu vale-cultura
na sua cidade? Ele vai dinamizar a economia, com certeza?, disse a
ministra.

Durante o encontro, Marta explicou aos prefeitos de todo o país
sobre o funcionamento do vale-cultura e do Sistema Nacional de Cultura.

A ministra se mostrou otimista com o vale-cultura. Com ele, o
trabalhador com carteira assinada terá R$ 50 para gastar com programas
culturais como shows, cinemas, exposições, teatro, além de
poder comprar livros e revistas. Cada beneficiário terá descontado de
sua folha salarial R$ 5, ao passo que os demais R$ 45 ficam a cargo do
empregador.

Segundo Marta, o vale-cultura funcionará como um vale-refeição. Um
cartão magnético no qual será creditado o valor mensal cumulativo.
Inicialmente, o benefício será de acesso aos trabalhadores que recebem
até cinco salários mínimos, no entanto, a ministra não descartou o
acesso a trabalhadores de outras faixas salariais, existindo sucesso na
adesão das empresas em um primeiro momento.

Marta Suplicy se valeu de sua experiência na prefeitura de São Paulo
para orientar como os prefeitos podem otimizar os benefícios do
programa. ?A primeira coisa é detectar quais os produtores locais que
vocês podem ajudar a se fortalecer para virarem credenciados do
vale-cultura. Eles terão uma possibilidade de auferir recursos sem o
município dar dinheiro para eles. Será o dinheiro do próprio cidadão que
vai ao show?.

A ministra também abordou o Sistema Nacional de Cultura, ainda em
fase de ajustes. De acordo com ela, o sistema vai facilitar o acesso dos
municípios ? s verbas destinadas ? cultura, uma vez que ficará
instituído o repasse do dinheiro. Para aderir ao Sistema Nacional de
Cultura, a prefeitura deve assinar um Acordo de Cooperação Federativa
com a União, criar um Sistema Municipal de Cultura, por meio de lei
própria, um Plano Municipal de Cultura, montar um Conselho de Política
Cultural e organizar conferências de Cultura regularmente na cidade.

?O município pode fazer sua adesão, mesmo que não tenha nada ainda
pronto. Porque esse sistema está na Casa Civil, com a última
regulamentação, que está pra sair. Quando sair, o município estará com a
adesão e com todas as providências tomadas?, explicou a ministra.
Segundo ela, 1.407 municípios, em sua maioria com mais de 500 mil
habitantes, aderiram ao sistema.

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