Procon orienta pais de alunos para contratação de transporte escolar

O Procon-BA, órgão ligado ? Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos do estado da Bahia (SJCDH), recomenda aos pais que busquem
referências sobre o condutor do transporte escolar dos seus filhos antes
da contratação do serviço. Os responsáveis devem ficar atentos também
? s condições de higiene, conforto e segurança dos veículos.

É
importante que o carro tenha um cinto de segurança para cada ocupante e,
que, as janelas não abram mais do que dez centímetros. ?Os pais devem
observar tudo para garantir a segurança dos seus filhos?, ressalta
Gracieli Leal, superintendente do Procon-BA.

Ela recomenda também
para verificarem como o motorista recepciona as crianças na porta da
escola, se existe um adulto acompanhando a viagem e como o motorista
conduz o transporte. Outra recomendação da representante do Procon-BA é
com relação aos detalhes na contratação do serviço.

No contrato
de prestação de serviço deve constar, por escrito, tudo o que foi
combinado entre as partes, inclusive telefone e endereço do motorista,
se o serviço vai ser cobrado durante os meses de férias ou se será
prestado nos dias de recuperação do aluno, que é considerado fora dos
meses normais de aula. Na falta do aluno, o desconto na mensalidade deve
ser acordado entre os pais e fornecedor do serviço.

Em casos de
problemas com o veículo ou com o motorista, o transporte deve ser
garantido por meio de outra condução ou motorista, com as mesmas normas
de segurança. Se houver necessidade de cancelamento do contrato, o
pedido deve ser feito por escrito, com cópia protocolada, atentando-se
para as condições acordadas na contratação.

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