Senado avalia novos critérios para indicação

As indicações de membros para os tribunais superiores tem provocado,
recentemente, debates sobre a conveniência de novas regras para
designação e avaliação dos candidatos. A insatisfação motivou no ano
passado a apresentação no Senado de duas propostas, defendidas pelos
autores como necessárias para tornar mais transparente e democrática a
escolha dos integrantes da cúpula do Judiciário.

Uma proposta de emenda constitucional (PEC 44/2012), que tem ? frente o
senador Cristovam Buarque (PDT-DF), determina que os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) passem a ser indicados pelo presidente da
República a partir de lista sêxtupla composta por nomes sugeridos por
diferentes instituições. Hoje o nome é escolhido diretamente pelo chefe
do Executivo.

A lista sêxtupla seria composta por dois nomes indicados pelo
Ministério Público Federal, por meio do Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP); dois por indicação dos magistrados, no caso por decisão
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); um pela Câmara dos Deputados, por
decisão do plenário da Casa; e um pela Ordem dos Advogados do Brasil,
por meio do Conselho Federal.

A segunda proposta é um projeto de resolução (PRS 81/2012) do senador
Pedro Taques (PDT-MT) que altera o regimento do Senado em pontos que se
referem ao exame das indicações pela Casa. O objetivo é garantir que,
nessa etapa, ocorra investigação mais rigorosa de aspectos da vida dos
indicados tanto para o Supremo quanto para os demais tribunais
superiores.

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