Operação no Horto Florestal resulta em cinco multas e sete notificações

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do
Município (Sucom) realizou nesta sexta-feira (18) uma operação para
coibir obras irregularidades e colocação de material e entulho em via
pública. A ação ocorreu em diversas ruas do Horto Florestal, em Brotas e
contou com a presença do superintendente do órgão, Silvio Pinheiro. ?A
Sucom não aceitará mais que as construtoras e incorporadoras de Salvador
descumpram a legislação e prejudiquem o andamento, a manutenção e os
equipamentos da cidade. A determinação do prefeito ACM Neto é que a
gente atue com rigor na fiscalização para prevenir e impedir os abusos?.
Ao término das atividades foram contabilizados cinco autos de infração e
sete notificações para responsáveis por intervenções com
irregularidades.  Foram apreendidos ainda materiais que estavam
depositados em área pública.

A operação que teve inicio na última segunda-feira (14) e foi
desenvolvida durante a semana, resultou até ontem (17), na emissão de
cinco autos de infração, dois embargos e 30 notificações. Os
responsáveis pelos empreendimentos estão condicionados ao recebimento do
Habite-se (documento expedido pela Sucom e entregue pela Sefaz do
município para certificar a conclusão de obras licenciadas, conforme
projeto aprovado pela superintendência), se atenderem as notificações do
descarte de entulhos e limpeza da via.

Mais ações ? A Sucom realizou nesta quinta-feira (17) outra operação
em obras na Alameda dos Sombreiros, no Caminho das Árvores. Os fiscais
do órgão observaram que as construtoras que erguem edifícios no local
não mantinham a via pública limpa, além de colocar peça publicitária no
passeio, e com tapumes e contêiner invadindo a calçada. A ação resultou
na emissão de três notificações e um auto de infração.

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