PEC dos Jornalistas aguarda decisão

O debate sobre a regulamentação da profissão de jornalista poderá ter um desfecho em 2013.

Em agosto do ano passado, o Senado aprovou, em segundo turno, a PEC
33/09, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que restitui a
exigência do diploma de curso superior de Comunicação Social,
habilitação jornalismo, para o exercício da profissão. A proposta foi,
então, enviada ? Câmara dos Deputados.

No momento, a matéria aguarda designação de relator na Comissão de
Constituição e Justiça e Cidadania daquela Casa. Porém, a PEC poderá ter
sua apreciação acelerada caso passe a tramitar em conjunto com outra
proposta de mesmo objetivo, que está pronta para ir ao Plenário – a PEC
386/2009, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Nesse caso, uma das duas PECs terá que ser considerada prejudicada. Se a
proposta de Valadares for aprovada, ela vai ? promulgação pelo
Congresso Nacional e o diploma de jornalismo volta a ser obrigatório
para o exercício da profissão. Se for modificada, volta ao Senado

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