Carnaval Salvador: Licenciamento de bares e balcões acontece neste sábado

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município
(Sucom) vai realizar neste sábado (19) mais um mutirão de licenciamento
de bares e balcões que vão funcionar no período carnavalesco. A ação,
que integra a Operação Pré-Carnaval 2013, está sendo realizado todos os
sábados, visando facilitar a concessão de alvarás para os equipamentos
instalados nos circuitos Dodô (Barra – Ondina), Osmar (Campo Grande –
Castro Alves) e Batatinha (Pelourinho). O atendimento para os
interessados em instalar essas estruturas deve ser feito na sede da
Sucom (Av. ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza), andar térreo,
entre 8h e 15h, e também durante o Carnaval, entre 8h e 20h.

Para a concessão das licenças, os fiscais estarão nas ruas recebendo
informações sobre as vistorias que precisam ser feitas através do
contato com a equipe que ficará de plantão na sede da autarquia. Se
houver a confirmação de que a estrutura vistoriada encontra-se em
condições de uso, o requerente já sai com o documento de permissão em
mãos, ou seja, no mesmo dia da abertura do processo de licenciamento.

Quem quiser utilizar o serviço deverá se dirigir ao local de atendimento
com os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de
terceiros que procedam ao licenciamento através de procuração;
autorização do proprietário; metragem linear do balcão e comprovante de
pagamento da taxa. Vale ressaltar, que o atendimento aos sábados será
exclusivo para o licenciamento desse tipo de atividade, o que
proporciona mais comodidade aos requerentes e agilidade na liberação das
licenças.

Todos os bares e balcões necessitam, sem exceção, do alvará. Quem obteve
o licenciamento no ano passado solicitará apenas a renovação. Já o
requerente que vai tirar a licença pela primeira vez deve esperar a
confirmação dos documentos e a checagem da área, para que seja
certificada a viabilidade do projeto.

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