A persistência da violência contra a população negra no estado da Bahia

Recentemente foi publicado em
nível nacional um relatório que apresentava dados e informações a respeito dos
índices de mortalidade no Brasil (novembro de 2012), oferecendo dados inéditos
e verídicos sobre estas mortes. A partir dele ressaltamos uma característica
que para muitas pessoas soa como novidade, que são informações com o recorte,
com a especificação de quem é, em termos raciais, que está morrendo. Estamos
falando do Mapa da Violência: a cor dos homicídios no Brasil, publicado por
Júlio Jacobo Waiselfisz.

Estes dados dialogam com as
informações coletadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ?
IBGE, do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde e seguem
as orientações da Organização Mundial de Saúde que orienta a forma de se
mensurar e ranquear os diversos países, estados e municípios. Este órgão
informa como aceitável a taxa de 10 mortes para cada 100 mil habitantes. O que
chama a atenção é que os dados de violência letal têm atingido majoritariamente
homens, jovens, negros, pouca escolaridade e que vivem em sua maioria nas zonas
periféricas de grande parte das grandes cidades e o mesmo fenômeno tem sido
observado também nas pequenas cidades.

A partir do relatório são
demonstradas as seguintes informações: desde que as informações em relação ?
raça/cor foram sendo coletada, percebe-se uma tendência de queda no número absoluto
de homicídios na população branca e de aumento nos números da população negra,
compartilhada entre a população geral e a população jovem; entre 2002 e 2010 há
uma evolução do número de homicídios no Brasil,
passando de 45.997 casos para 49.203 em 2010 e as informações da raça/cor
destes casos é respectivamente 41% branca e 58,6% negra (2002) e 28,5% branca e
71,1% negra, o que confirma a tendência já sinalizada anteriormente.

Observando-se
a Bahia, em 2010 os números de homicídios são os seguintes: 361 (branca) e
5.069 (negra), o que corresponde respectivamente a uma taxa de 11,7% e 47,3% da
população branca e negra que no Estado da Bahia corresponde a 22% e 78%. No
relatório, percebe-se que os estados com um alto número de vítimas negras:
Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Pernambuco, Distrito Federal e Bahia,
que ocupa a 7ª posição. Entre as capitais, Salvador ocupa a 5ª posição.

No relatório
também são apresentadas informações sobre o número e taxas de homicídios por
100 mil habitantes nos municípios acima de 50 mil habitantes, com base em
informações de 2010. Dentre as cidades baianas, aquelas que têm as maiores
taxas referentes ? população negra são as cidades de Simões Filho, Porto
Seguro, Lauro de Freitas, Itabuna, Vitória da Conquista, Eunápolis, Teixeira de
Freitas e Valença. Todas as taxas em relação ? população negra ultrapassam três
dígitos, ficando em média, 131,3%. Isso demonstra o processo de desigualdade em
que a sociedade baiana e brasileira estão ainda imersas.

Paralelo a isso, segundo informações
no site do Geledes, o Brasil possui hoje, sem conclusão, 85,6 mil inquéritos
instaurados até 2007 para apurar homicídios. Dos cerca de 51 mil concluídos até
o momento, 78% foram arquivados, enquanto apenas 20% terminaram em denúncias.
Os dados foram produzidos a partir da parceria entre os Conselhos Nacionais do
Ministério Público e de Justiça e o Ministério da Justiça e os motivos para
este arquivamento são vários e colaboram para que a impunidade permaneça. Não
esclarecimento do crime, prescrição e a morte dos principais responsáveis pelos
assassinatos.

Impunidade, desigualdade social,
desigualdade racial, violência racial, racismo institucional e violência
policial fazem parte do cenário que produz estas violências físicas e
simbólicas, pois são vidas que são ceifadas ainda na ?flor da idade?, já que ser
jovem entre 15 e 24 anos, negro, e periférico tem sido o alvo principal desta
violência que não demonstra sinais de regressão, pois a tendência dos números é
crescente.

Algumas iniciativas estão sendo
implantadas. Uma delas são as ações do Plano Nacional de Prevenção ? Violência
contra a Juventude Negra, visando diminuir o índice de homicídios que atingem
os jovens negros do País. Alagoas por ser o país com o maior índice de
homicídios receberá as primeiras ações. Que este plano, juntamente com outras
iniciativas nas áreas da educação, trabalho, seguridade, saúde, cultura e lazer
sejam postas em prática, já que estamos perdendo vidas. Essa persistência é que
esperamos ser revertida.

Agnaldo
Neiva – Sociólogo pela UFBA, professor rede estadual da Bahia,
blogueiro e consultor na área das políticas de promoção da igualdade
racial.

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