Prefeitura e Câmara vão ampliar oferta de vagas em creche

O prefeito ACM Neto recebeu na tarde desta terça-feira (15), no Palácio Thomé de Souza, vereadores que integram a Mesa Diretora da Câmara. Participaram do encontro o presidente do Legislativo, Paulo Câmara (PSDB), a 3ª vice-presidente, Fabíola Mansur (PSB), o 1° secretário, Arnando Lessa (PT), o 2° secretário, Orlando Palhinha (PP), a 3ª secretária, Cátia Rodrigues (PMN), e o corregedor, Geraldo Júnior (PTN). Também estiveram presentes o assessor de Assuntos Institucionais, Pedro Godinho, cuja postura foi elogiada por todos os edis presentes, e diretores da Câmara.

O prefeito aproveitou a presença dos vereadores para pedir um esforço conjunto do Executivo e do Legislativo para ampliar a oferta de creches na cidade. A prefeitura só conta com cinco mil vagas para crianças entre zero e três anos de idade, de acordo com a Secretaria Municipal da Educação, que já foram esgotadas. A solução emergencial para suprir a demanda é a prefeitura fazer convênios com associações e organizações comunitárias que oferecem o serviço. Só que, para isso, essas entidades precisam ter a utilidade pública municipal, documento conferido pela Câmara.

?Temos que firmar convênios com essas entidades, depois de fazer uma seleção criteriosa para identificar aquelas que são sérias, para ampliar a oferta. Só que há uma determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de que essas entidades precisam ser de utilidade pública. Por isso, peço aos vereadores, na figura do presidente da Casa, para que seja feito um esforço concentrado com o objetivo de acelerar esse processo?, afirmou ACM Neto.
O prefeito acertou com Paulo Câmara que será feito um chamamento de todas as entidades comunitárias que atuam como creches. Isso deve acontecer já na semana que vem. ?Pode contar com a gente prefeito. Vamos fazer esse esforço concentrado para assegurar mais vagas ? s crianças?, declarou o presidente do Legislativo. A vereadora Fabíola Mansur sugeriu uma conversa com o TCM para permitir os convênios com as entidades cujo processo de utilidade pública já esteja iniciado. ?Isso vai acelerar o processo?.

Independência ? Durante o encontro com os vereadores, ACM Neto assumiu o compromisso de respeitar a autonomia e independência da Câmara, e disse que a prefeitura está aberta aos edis, inclusive da oposição. Ele afirmou que todas as terças e quintas reservará um espaço na agenda para atender os vereadores da situação, da oposição e independentes.

O prefeito salientou que o Executivo estará sempre aberto ao diálogo, sobretudo na tramitação de projetos. Ele já colocou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, ? disposição para audiências sobre o conjunto de medidas na área tributária que deverão ser enviadas ao Legislativo em fevereiro.

?Quero ter uma relação madura, harmônica e democrática com a Câmara. Fui deputado por dez anos e sei da importância disso. Quero construir com vocês um pacto pela cidade. Isso vai ser bom tanto para a Câmara quanto para a prefeitura, governo do estado, para nossa bancada de deputados estaduais e federais. Essa relação madura que estou tendo com o governador Jaques Wagner é a mesma que quero ter com a oposição na Câmara?, frisou.

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