Tag "STJ"

Notícias

STJ nega salvo-conduto a Anthony Garotinho, condenado em 2ª instância

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a concessão de liminar que lhe garantiria ficar em liberdade até

Política

Vice-presidente do STJ nega pedido para Lula dar entrevista da cadeia

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou pedido para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceder entrevistas de dentro da prisão, em Curitiba, onde

Notícias

Ministra mantém preso ex-diretor da OAS condenado na Lava Jato

Em decisão liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de declaração de nulidade da prisão do ex-diretor do grupo OAS Agenor Franklin

Política

STJ rejeita novo habeas corpus para Lula

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente nesta quarta-feira, 18, um habeas corpus impetrado por particular que pedia a liberdade

Notícias

STJ nega pedido de liberdade de Cunha no caso do Porto Maravilha

Alegação de excesso de prazo na prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) não foi suficiente para justificar a concessão de liminar para a sua liberdade, após condenação em primeira

Política

Marco Aurélio libera retorno do ex-ministro Mario Negromonte a cargo no TCM-BA

Réu por corrupção passiva tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro e ex-ministro Mário Negromonte foi liberado para retornar ao Tribunal de

Política

Ministro do STJ nega pedido de Lula para suspender execução da pena

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que requeria a suspensão da execução da pena do

Cotidiano

STJ proíbe suspensão de passaporte de devedor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a suspensão de passaporte de devedor para pressioná-lo a regularizar as dívidas. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta

Notícias

STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar inadimplentes a regularizarem seus débitos. A ação movida para ocorrer o

Notícias

STF pode decidir se restrição do foro vale para todas as autoridades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deve apresentar uma questão de ordem na Corte para que os ministros decidam se a nova regra do foro por prerrogativa vale para todas