Tag "STJ"

Notícias

Bolsonaro e Moro almoçam com presidente do STJ

O presidente eleito Jair Bolsonaro almoçou com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, no início da tarde desta quarta-feira (7/11). Ao chegar ao encontro,

Notícias

Líder da Oposição diz que STJ toma decisão equivocada ao reverter situação de candidato ficha suja

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), se pronunciou na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira(23) sobre a decisão liminar do Superior

Política

STJ nega salvo-conduto a Anthony Garotinho, condenado em 2ª instância

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a concessão de liminar que lhe garantiria ficar em liberdade até

Política

Vice-presidente do STJ nega pedido para Lula dar entrevista da cadeia

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou pedido para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceder entrevistas de dentro da prisão, em Curitiba, onde

Cotidiano

Ministra mantém preso ex-diretor da OAS condenado na Lava Jato

Em decisão liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de declaração de nulidade da prisão do ex-diretor do grupo OAS Agenor Franklin

Notícias

STJ rejeita novo habeas corpus para Lula

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente nesta quarta-feira, 18, um habeas corpus impetrado por particular que pedia a liberdade

Notícias

STJ nega pedido de liberdade de Cunha no caso do Porto Maravilha

Alegação de excesso de prazo na prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) não foi suficiente para justificar a concessão de liminar para a sua liberdade, após condenação em primeira

Política

Marco Aurélio libera retorno do ex-ministro Mario Negromonte a cargo no TCM-BA

Réu por corrupção passiva tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro e ex-ministro Mário Negromonte foi liberado para retornar ao Tribunal de

Notícias

Ministro do STJ nega pedido de Lula para suspender execução da pena

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que requeria a suspensão da execução da pena do

Cotidiano

STJ proíbe suspensão de passaporte de devedor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a suspensão de passaporte de devedor para pressioná-lo a regularizar as dívidas. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta