Tag "STJ"

Política

Marco Aurélio libera retorno do ex-ministro Mario Negromonte a cargo no TCM-BA

Réu por corrupção passiva tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro e ex-ministro Mário Negromonte foi liberado para retornar ao Tribunal de

Notícias

Ministro do STJ nega pedido de Lula para suspender execução da pena

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que requeria a suspensão da execução da pena do

Cotidiano

STJ proíbe suspensão de passaporte de devedor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a suspensão de passaporte de devedor para pressioná-lo a regularizar as dívidas. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta

Notícias

STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar inadimplentes a regularizarem seus débitos. A ação movida para ocorrer o

Notícias

STF pode decidir se restrição do foro vale para todas as autoridades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deve apresentar uma questão de ordem na Corte para que os ministros decidam se a nova regra do foro por prerrogativa vale para todas

Política

STJ autoriza remoção de tornozeleira eletrônica de Battisti

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta terça-feira, todas as medidas cautelares impostas ao italiano Cesare Battisti, inclusive obrigação de usar tornozeleira eletrônica e não poder deixar a cidade

Notícias

Poderá haver redução da pena de Lula no STJ ou no STF, diz Gilmar Mendes em SP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 24, que a pena de 12 anos e um mês imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Política

Defesa de Lula pede prioridade no julgamento do recurso do petista no STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu prioridade no julgamento do recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin que negou a reclamação do petista, feita

Notícias

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os

Municípios

Ordem de prisão contra Ricardo Machado, ex-prefeito de Santo Amaro é suspensa pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ordem de prisão contra o ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT). O petista é acusado de integrar um esquema que teria desviado