Tag: STF

Gilmar suspende processos de acordos coletivos que reduzem direitos trabalhistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam...

STF diz que Caetano usa recursos para “procrastinar” e impede novos...

Saiu pela culatra a estratégia jurídica do ex-deputado Luiz Caetano (PT) para tentar protelar uma ação penal contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF)....

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade...

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio...

PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede pelo indeferimento do pedido...

Dodge diz que cabe ao STF investigar Collor por lavagem de...

A procuradora-geral, Raquel Dodge, defende a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suposto crime de lavagem de dinheiro pelo senador Fernando Collor...

Moro nega existência de acordo para assumir vaga no STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chamou hoje (19) de “fantasia” as afirmações de que haveria um acordo, entre ele e...

Geddel pede para ser transferido a presídio em Salvador

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), um dos mais próximos aliados do ex-presidente Michel Temer, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido...

Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar homofobia

O presidente Jair Bolsonaro classificou como hoje (14) como "equivocada" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de...

Plenário do STF vai julgar ação contra prisões após segunda instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar mais um pedido para suspender as prisões determinadas na Operação Lava Jato. Na tarde desta...

Fachin libera venda de subsidiária da Petrobras por US$ 8,6 bilhões

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nessa quinta-feira (6) a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa subsidiária da...