Tag "STF"

Política

PDT recorre ao STF contra a extinção do Ministério do Trabalho

O PDT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal federal (STF) nesta terça-feira (8/1) na qual requer a revisão de trechos da Medida Provisória 870,

Política

Kim pede ao STF voto aberto na eleição do presidente da Câmara

O deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) ingressou nesta terça-feira (8/1) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança para garantir liminar que obrigue a realização da eleição para

Notícias

Senado deve contrariar STF e manter votação secreta

O comando do Senado deve manter a eleição secreta para a presidência da Casa, em fevereiro, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar

Cotidiano

STF registra recorde de pedidos de habeas corpus

Com mais de 13,5 mil pedidos até o dia 20 deste mês, o número de habeas corpus apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) bateu recorde em 2018. Os dados confirmam

Política

Ministro decide que votação para presidência do Senado será aberta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu hoje (19) liminar para garantir que a eleição para a Mesa Diretora do Senado seja feita de forma aberta. Com

Cotidiano

STF deixa para fevereiro julgamento de criminalização da homofobia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 13 de fevereiro de 2019 o julgamento que discutirá a possibilidade de criminalização da homofobia. A

Política

Marco Aurélio é sorteado relator de apuração sobre caixa 2 para Onyx

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (17/12) relator da apuração preliminar sobre as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F

Política

PF cumpre mandados e STF afasta ministro interino do Trabalho

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/12), a quinta fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre organização criminosa que atua em fraudes e desvios relacionados a

Notícias

Canetada de Gilmar Mendes trava ações de milhares de concurseiros

Uma decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, no fim de abril, travou uma série de ações judiciais apresentadas por milhares de pessoas que recorrem de decisões

Política

Para aumentar bancada, PSL vai ao Supremo contra “efeito Tiririca”

Partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o PSL recorreu ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) na tentativa de aumentar sua bancada no Legislativo federal. A informação é do jornal O