Tag "STF"

Política

Câmara deve aguardar STF antes de votar auxílio-moradia, disse Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (22) que a votação de um projeto de lei que trata do teto salarial de servidores dos três Poderes, incluindo uma

Notícias

Governo defende competência para decidir sobre permanência da Battisti no Brasil

O governo federal defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que a Presidência da República tem competência legal para dar a palavra final sobre a extradição de estrangeiros. A manifestação foi

Cotidiano

Turma do STF envia ao plenário ações sobre condenação em 2ª instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20/2) enviar ao plenário da Corte dois habeas corpus que tratam da constitucionalidade da execução provisória de condenações após

Notícias

STF julga habeas corpus coletivo para gestantes e mães presas no país

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (20/2), pedido de habeas corpus coletivo que prevê a conversão da prisão preventiva em domiciliar às detentas gestantes e

Cotidiano

STF determina transferência de travestis para presídio feminino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que duas detentas, que se identificam como travestis, sejam transferidas para um estabelecimento prisional feminino. Ambas estão presas desde

Notícias

Raquel Dodge se manifesta contra recurso de Lula no Supremo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta segunda-feira (19/2) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário ao pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para

Notícias

Gilmar cobra lei de abuso de autoridade contra vazamentos de investigações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira, 19, o que classificou como “abusos” de autoridades e da imprensa envolvendo a divulgação de “casos falsos” e

Cotidiano

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem

Notícias

Diretor da PF vai prestar esclarecimentos hoje ao STF sobre investigação contra Temer

O delegado Fernando Segovia assumiu o cargo mais importante da Polícia Federal em 20 de novembro do ano passado. Nomeado com a tarefa de sanar problemas que ocorreram durante os

Política

Petistas já discutem estratégias em caso de prisão de Lula

Enquanto torcem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda um habeas corpus em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, petistas próximos ao ex-presidente discutem o que fazer caso