Tag "STF"

Notícias

Semana no Congresso terá foco em denúncia sobre Temer e volta de Aécio

Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e

Política

Marina Silva critica decisão do STF sobre afastamento parlamentar

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na quarta-feira (11/10), por seis votos a cinco, de que o afastamento de parlamentares precisa passar pelo Senado ou a Câmara após

Política

PT muda posição e deve votar pelo afastamento de Aécio

Após o mal-estar causado pela nota em que o PT criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, o partido deve

Notícias

“Proteção suprema”, diz Dallagnol no Facebook sobre decisão do STF

O procurador da República Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, declarou em sua página no Facebook que os políticos, agora, têm uma “nova proteção”. Ele comentou o julgamento do Supremo

Notícias

STF não pode afastar parlamentares sem aval do Congresso

Em julgamento acirrado, disputado voto a voto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11/10) que o Congresso Nacional precisa dar aval às medidas cautelares impostas pela Corte a

Política

Ao vivo: STF decide se tem poder para afastar parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (11/10) se é necessário submeter ao crivo do Congresso Nacional, em 24 horas, medidas cautelares impostas pela Corte a deputados e senadores,

Notícias

STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo

Notícias

Lava Jato: STF rejeita denúncia contra Renan Calheiros e Aníbal Gomes

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (10/10) denúncia oferecida contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), no âmbito da Operação

Notícias

Senadores avaliam emenda para revisar ordens do STF

Senadores já discutem uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para barrar a imposição de medidas cautelares a parlamentares sem o aval do Congresso. A articulação tem o objetivo de

Notícias

Fachin diz que sistema penal brasileiro é seletivo e desigual

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (9) que o sistema penal brasileiro é seletivo e desigual. Durante palestra em um encontro de juízes federais em