Tag "STF"

Notícias

PF leva Geddel da Papuda para audiência no STF na ação do bunker de R$ 51 mi

Preso desde setembro do ano passado na Papuda, em Brasília, pelo caso do “bunker” de R$ 51 milhões, o ex-ministro Geddel Vieira Lima esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta

Política

Barroso: fotografia do momento é sombria mas filme de 30 anos da democracia é bom

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avaliou nesta sexta-feira, 21, que a democracia brasileira vive um momento sombrio, pediu que – independentemente das preferências políticas e

Política

STF nega pedido do PT para ouvir Bolsonaro sobre fraude nas urnas

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da Corte, Cármen Lúcia negou pedido para que o presidenciável do PSL Jair Bolsonaro esclarecesse declaração sobre fraude nas urnas eletrônicas. A

Cotidiano

Judiciário não pode fechar os olhos à violência, diz Toffoli

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira(13) que vai fortalecer o combate à violência doméstica contra mulher e crianças. Toffoli tomou posse no

Notícias

PGR tem 15 dias para se posicionar sobre inquérito Temer e ministros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (12) prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o relatório da Polícia

Notícias

STF deve retomar hoje julgamento sobre legalidade do ensino domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (12), a partir das 14h, o julgamento sobre a legalidade do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. O julgamento foi suspenso

Cotidiano

Segunda Turma do STF adia definição sobre prisão em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta terça-feira (11/9), a definição sobre o alcance decisório do plenário para dar autorização ao início do cumprimento de condenações criminais

Política

Por maioria, 2ª Turma do STF arquiva inquérito que investigava Kátia Abreu

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 11, o arquivamento do inquérito contra a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), vice na chapa do candidato à

Política

STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à

Notícias

Ministério Público Eleitoral é contra envio do recurso de Lula ao STF

O vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendendo a rejeição do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual a defesa do