Tag "STF"

Notícias

Temer envia ao STF parecer sobre aumento de impostos nos combustíveis

O presidente Michel Temer encaminhou na quarta-feira (16/8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que defende a legalidade do decreto que reajustou a alíquota

Notícias

Gilmar Mendes manda soltar empresário Jacob Barata Filho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu nesta quinta-feira (17/8) liberdade ao empresário Jacob Barata Filho, preso desde 2 de julho em uma etapa da Operação Ponto

Notícias

MORAES: Decisão do STF sobre impeachment de Temer sai até próxima semana

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (17) que decidirá até o início da semana que vem sobre os mandados de segurança que querem obrigar

Política

Gilmar Mendes critica mandato de dez anos para tribunais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a tentativa de fixar um mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores. Na noite desta quarta-feira, ele usou

Política

Supremo retira da responsabilidade de Moro delações da JBS sobre Lula e Mantega

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) retirar do juiz Sérgio Moro parte das delações da JBS que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Notícias

A ética é a única forma de viver sem o caos, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou durante palestra em São Paulo, que a ética é a única forma de viver sem o caos e declarou

Notícias

STF nega ação da Rede contra decisão do TSE sobre chapa Dilma-Temer

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a uma reclamação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgou improcedente a

Política

Collor pode virar réu na Lava Jato por desvios na BR Distribuidora

Está previsto para a tarde desta terça-feira (15) o julgamento, na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Fernando Collor

Política

Temer avalia apresentar PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

“O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos

Política

Fachin decide não incluir Temer em inquérito que investiga integrantes do PMDB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (10) não incluir o presidente Michel Temer no inquérito que investiga integrantes do PMDB da Câmara dos Deputados no