Tag "Senado"

Notícias

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza importunação sexual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) a proposta que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e tornam crimes a importunação sexual e

Política

Senado aprova projeto de Otto Alencar que acaba com cartel e barateia combustíveis

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 61/2018) do senador Otto Alencar (PSD-BA), que barateia o preço dos combustíveis ao permitir também a venda

Notícias

Audiência pública no Senado debate efeitos das fake news nesta quarta

A Comissão de Educação do Senado promove, nesta quarta-feira (13/6), uma audiência pública para debater os efeitos negativos das fake news. As discussões também abordarão as formas de se proteger e

Política

Presidente do Senado defende que ANP regule preço do combustível

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu hoje (12) que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) regule a formulação de preços do petróleo e seus derivados produzidos pela estatal

Notícias

Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia

Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15,

Notícias

Senadores e deputados mantêm nesta semana atenção sobre caminhoneiros

Após uma semana com a pauta dominada pelas demandas dos caminhoneiros, Câmara e Senado devem manter ainda as atenções voltadas para a categoria. A partir desta terça-feira (5), os deputados

Política

Jutahy diz que radicais e oportunistas se aproveitam da manutenção da greve

Em entrevista ao programa Que Venha o Povo com Casemiro Neto, na TV Aratu, nesta quarta (30), o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), defendeu “o

Política

Senado aprova a reoneração da folha de pagamento

O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na noite dessa terça-feira (29), o projeto de reoneração da folha de pagamento de empresas com a redução da alíquota a zero

Política

Eunício anuncia que Senado vota hoje PL para reduzir preço do diesel

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou há pouco que vai colocar ainda nesta terça-feira (29) em votação o projeto de lei (PL) que concede isenção na cobrança do

Notícias

Senado aprova regime de urgência do projeto que zera PIS/Cofins do diesel

O Senado aprovou na noite desta segunda-feira, 28, o pedido de urgência para o projeto de lei que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o