Tag "Senado"

Política

Senado vai discutir proposta de descriminalização da maconha no Brasil

Fruto de sugestão popular, a proposta de descriminalização da maconha no Brasil vai tramitar no Senado Federal, porém, o cultivo só será permitido para fins medicinais. A apresentação de um

Notícias

Câmara rejeita emenda do Senado e mantém isenções a petrolíferas até 2040

O plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (13) emenda do Senado e manteve no texto da Medida Provisória 795/17 o dispositivo que garante a suspensão dos tributos devidos por petrolíferas

Notícias

Senado aprova R$ 1,9 bilhão a estados para compensar desoneração de exportações

Após suspender a sessão do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), retomou os trabalhos do plenário da Casa com o objetivo de votar a maior quantidade de

Política

Senado aprova PEC que estende prazos para pagamento de precatórios

O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende de 2020 para 2024 o prazo para que Estados, o Distrito Federal e os municípios fiquem

Política

CCJ do Senado aprova quarentena para ex-juristas exercerem advocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (6/12) o projeto de lei que estabelece impedimentos para o exercício da advocacia por ex-magistrados e

Política

Senado fará esforço concentrado para votar propostas às vésperas do recesso

Às vésperas do recesso legislativo, que oficialmente começa no dia 23, os próximos 10 dias úteis de trabalho no Senado devem ser de esforço concentrado. O presidente da Casa, senador

Política

Senado aprova aumento do repasse da União para os municípios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após

Cotidiano

Projeto aprovado pelo Senado propõe que PF investigue milícias

A Polícia Federal (PF) pode passar a ser responsável por investigar crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, quando comprovado o envolvimento de agente de órgão de segurança pública

Notícias

Senado analisa proposta que aumenta recursos para o Fundo dos Municípios

O Senado pode votar nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos

Política

Senado deve fazer esforço concentrado para votar projetos na área de segurança

A poucas semanas do recesso parlamentar que, oficialmente, começa no dia 23 de dezembro, o Senado deve fazer um esforço concentrado em torno de projetos relacionados à segurança pública. A