Tag "segunda instância"

Cotidiano

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os

Política

Fachin nega recurso contra decisão que firmou prisão após segunda instância

O ministro Luiz Edson Fachin não conheceu embargos de declaração contra o histórico acórdão que firmou entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre execução de penas após segunda instância. O

Cotidiano

Moro manda prender empreiteiro após condenação em segunda instância

O juiz federal Sérgio Moro mandou prender nesta segunda-feira (19/3), o empreiteiro Gérson Almada, ligado à Engevix. O magistrado ordenou a execução provisória após condenação pelo Tribunal Regional Federal da

Cotidiano

Dallagnol diz que revisar prisão em segunda instância pode enterrar Lava Jato

O chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, disse hoje (16) que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode enterrar o combate à corrupção

Cotidiano

Raquel Dodge é favorável à prisão de condenado em segunda instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. O

Política

Lava Jato: Moro manda prender dois condenados em segunda instância

O juiz federal Sérgio Moro mandou prender, na segunda-feira (26/2), mais dois alvos da Lava Jato em execução de pena após condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Cotidiano

Absolvição de réus condenados em segunda instância no STJ é de 0,62%

Pesquisa da Coordenadoria de Gestão da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta que em 0,62% dos recursos interpostos pelas defesas dos réus houve reforma da decisão de segunda

Notícias

Alexandre Moraes é favorável à prisão de condenados em segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (19) a favor da execução de condenações criminais após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.

Notícias

Defesa de Lula recorre na segunda instância de sentença no caso do triplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um pedido de recurso contra a sentença