Tag "prisão domiciliar"

Notícias

Defesa de Lula busca concessão de prisão domiciliar no STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou hoje (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de suspensão da condenação e de expedição do mandato de soltura. Em

Política

Projeto para prisão domiciliar de mães e gestantes avança no Congresso

Aprovado na última semana pelo plenário do Senado, o projeto de lei (PLS 64/2018) que estabelece que gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão ter

Notícias

Supremo concede prisão domiciliar ao deputado Jorge Picciani

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (27/3) conceder prisão domiciliar ao deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Picciani (MDB). A decisão foi tomada por

Notícias

Mãe de Geddel se manifesta contra prisão domiciliar pedida por Dodge

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB) e sua mãe, Marluce Vieira Lima, voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que não acolha pedido da Procuradoria-Geral da República, que

Notícias

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem

Cotidiano

STJ vota revogação da prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quinta-feira (8/2) a favor da revogação da prisão domiciliar da ex-primeira dama do Rio de

Política

Entenda: auxílio-reclusão pode chegar a detentos em prisão domiciliar

Um projeto de lei apresentado no apagar das luzes do ano passado, na Câmara dos Deputados, pode estender o auxílio-reclusão aos detentos em prisão domiciliar. Atualmente, o benefício só atende presidiários

Política

Justiça nega novo pedido de prisão domiciliar de Maluf

O desembargador Jesuino Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, negou mais um pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP) para cumprir sua pena de 7 anos,

Política

Justiça nega prisão domiciliar e Paulo Maluf segue na Papuda

O juiz substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Bruno Aielo Macacari negou nesta quarta-feira (17/01) o pedido de prisão domiciliar ao deputado federal e ex-prefeito de São Paulo,

Cotidiano

STF libera irmã de Aécio da prisão domiciliar e da tornozeleira

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tirou da prisão domiciliar e também a tornozeleira eletrônica de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão alcança o primo

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