Tag "passaporte"

Notícias

STJ proíbe suspensão de passaporte de devedor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a suspensão de passaporte de devedor para pressioná-lo a regularizar as dívidas. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta

Política

Maluf terá de entregar passaporte e usar tornozeleira eletrônica

O deputado afastado Paulo Maluf (PP/SP), de 86 anos, condenado por crime de lavagem de dinheiro a 7 anos e nove meses de reclusão, foi comunicado nesta segunda-feira, 21, no

Notícias

Joesley entrega passaporte

O empresário Joesley Batista, da JBS, entregou seu passaporte à Justiça Federal, em São Paulo, nesta segunda-feira, 12, e também assinou um termo de comparecimento semanal. As medidas foram ordenadas

Política

Polícia Federal devolve passaporte de Lula

A Polícia Federal devolveu nesta terça-feira (6/2) o passaporte do ex-presidente Lula, apreendido por decisão da 10ª Vara Federal de Brasília, no âmbito da Operação Zelotes. A restituição do documento

Notícias

Juiz do TRF-1 derruba decisão e autoriza Lula a reaver passaporte

O ex-presidente Lula terá de volta o passaporte. Nesta sexta-feira, o juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou que o documento fosse devolvido ao

Política

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que determinou a

Política

TRF-4 nega pedido para apreender passaporte de Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou nesta sexta-feira (26/1) pedido feito por três advogados para apreender o passaporte

Notícias

Juiz de Brasília determina apreensão do passaporte e proíbe Lula de sair do país

A Justiça Federal de Brasília determinou no final da tarde desta quinta-feira que o passaporte do ex-presidente Lula seja apreendido. A decisão de impedir Lula de deixar o país é

Política

Polícia Federal vai usar biometria do eleitor para emitir passaporte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram hoje (16) um convênio para troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Com a medida, a

Notícias

Verba de passaporte sairá de recursos destinados a convênios

Para conseguir a verba extra para a emissão de passaportes, o governo vai utilizar recursos que estavam reservados para outro fim: o pagamento de convênios do Brasil com organismos internacionais,

  • 1
  • 2