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Notícias

Senado aprova aumento do repasse da União para os municípios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após

Cotidiano

Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016

Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou

Política

CCJ do Senado aprova elevação no repasse da União para municípios através do FPM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 49% para 50% o repasse de recursos

Política

Coronel fala sobre PEC que permite governo liberar recursos para municípios inadimplentes; assista

As atividades no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, foi retomada nesta terça-feira(01), e nos próximos dias já deve tratar da polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada,

Política

União paga R$ 270,03 milhões em garantias de Estados e municípios em abril

A União teve que pagar R$ 270,03 milhões em abril para honrar empréstimos não pagos por Estados e prefeituras que tinham a garantia do Tesouro Nacional. Grande parte do valor

Cotidiano

MEC dará prazo de 2 anos a estados e municípios para adequação de currículos

O Ministério da Educação (MEC) vai fixar um prazo de até dois anos após a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para que estados e municípios elaborem os próprios