Tag "ministro"

Notícias

Barroso: fotografia do momento é sombria mas filme de 30 anos da democracia é bom

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avaliou nesta sexta-feira, 21, que a democracia brasileira vive um momento sombrio, pediu que – independentemente das preferências políticas e

Notícias

Judiciário não pode fechar os olhos à violência, diz Toffoli

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira(13) que vai fortalecer o combate à violência doméstica contra mulher e crianças. Toffoli tomou posse no

Notícias

Gilmar absolve ex-secretário de fundação acusado de dispensa ilegal de licitação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver Silvestre Selhorst, ex-secretário-executivo da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), vinculada à Universidade Federal

Notícias

Ministro do STF derruba decisão de Moro que impôs tornozeleira eletrônica a Dirceu

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira, 2, uma decisão do juiz federal Sérgio Moro que havia determinado que o ex-ministro José Dirceu colocasse tornozeleira

Cotidiano

Toffoli suspende ação contra ex-ministro dos Transportes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o andamento de ação penal contra o ex-ministro dos Transportes e ex-presidente do PR Antônio Carlos Rodrigues,

Política

Se comprovadas, fake news poderão anular eleições, diz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (21/6) que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido

Notícias

Marco Aurélio é eleito ministro substituto do TSE; Fachin é reconduzido ao cargo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na tarde desta quarta-feira, 6, para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por um

Notícias

Prisão não pode ser amparada em hipóteses, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que a prisão de um indivíduo “não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas”, ao mandar soltar o ex-diretor

Notícias

Celso: ‘O Brasil não pode ficar refém dos caminhoneiros’

Enquanto a população sofre com os efeitos da paralisação de caminhoneiros, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse em entrevista ao O Estado de S.Paulo

Notícias

Celso de Mello envia mais seis processos para a 1ª instância

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (10/5) mais seis processos contra parlamentares para instâncias inferiores, aplicando o entendimento recém-firmado pelo plenário de que