Tag "Julgamento"

Política

Julgamento de Lula na 2ª instância deve ocorrer antes de campanha

O desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto no recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) após a condenação

Notícias

STF retoma este mês julgamento que pode restringir foro privilegiado

Mais que colocar um ponto final na discussão sobre o chamado “foro privilegiado” para autoridades brasileiras, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que trata do assunto poderá

Notícias

Fux anuncia adiamento de julgamento sobre Lula e Bolsonaro no TSE

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, comunicou na noite desta terça-feira, 14, o adiamento do julgamento de dois processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula

Política

Código Florestal vai a julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que questionam dispositivos do novo Código Florestal,

Política

Palocci reclama de Fachin por demora no julgamento de habeas corpus

Em manifestação ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, manifestou inconformismo por a Suprema Corte ainda não ter julgado o

Notícias

STF libera para julgamento ação sobre acordos de delação com PF

O ministro Marco Aurélio Mello liberou para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a ação declaratória de inconstitucionalidade (ADI) da Procuradoria-Geral da República (PGR) que discute se a

Cotidiano

“Proteção suprema”, diz Dallagnol no Facebook sobre decisão do STF

O procurador da República Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, declarou em sua página no Facebook que os políticos, agora, têm uma “nova proteção”. Ele comentou o julgamento do Supremo

Notícias

Fachin vota por prisão de Maluf; julgamento é suspenso no STF

Após o voto do ministro relator Edson Fachin, um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou hoje (26) a decisão final da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

Política

Julgamento de Lula em 2ª instância será menos polarizado, diz desembargador

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância será menos polarizado, segundo o desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Política

Pensei no que era melhor para o país, diz Fux sobre julgamento no TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse na manhã desta segunda-feira (12/6) que, durante o julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pensou no que