Tag: Julgamento

STF: Gilmar traz julgamento de pedido de Lula para sessão da...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido de liberdade...

Gilmar libera para julgamento ação sobre correção de precatórios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou hoje (11) para julgamento a ação sobre a correção monetária de precatórios, títulos da...

Fux devolve para julgamento processo sobre indulto natalino de Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, devolvou para julgamento o processo sobre a constitucionalidade do indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel...

Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar...

Moro: “Prisão tem que ser após julgamento em 2ª instância”

Ao assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro sinalizou que vai trabalhar para que a lei defina que a prisão, em...

STF deixa para fevereiro julgamento de criminalização da homofobia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 13 de fevereiro de 2019 o julgamento que discutirá a...

Toffoli marca para abril, o julgamento sobre prisão após 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril do próximo ano o julgamento do mérito...

STF suspende julgamento sobre restrições ao transporte por apps

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Roberto Barroso, relatores, respectivamente, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) e...

STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2

Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade do decreto de indulto natalino editado pelo...

Dodge pede ao Supremo prioridade no julgamento do caso Battisti

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que priorize o julgamento sobre a situação do ex-ativista italiano Cesare...

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