Tag "Julgamento"

Notícias

Moro: “Prisão tem que ser após julgamento em 2ª instância”

Ao assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro sinalizou que vai trabalhar para que a lei defina que a prisão, em caso de processo criminal, deverá ocorrer

Notícias

STF deixa para fevereiro julgamento de criminalização da homofobia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 13 de fevereiro de 2019 o julgamento que discutirá a possibilidade de criminalização da homofobia. A

Política

Toffoli marca para abril, o julgamento sobre prisão após 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril do próximo ano o julgamento do mérito de ações que tratam da possibilidade

Notícias

STF suspende julgamento sobre restrições ao transporte por apps

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Roberto Barroso, relatores, respectivamente, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) e do Recurso Extraordinário (RE) 1054110, votaram

Política

STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2

Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado.

Cotidiano

Dodge pede ao Supremo prioridade no julgamento do caso Battisti

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que priorize o julgamento sobre a situação do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Não há previsão de quando

Notícias

Lewandowski pede vista e suspende julgamento de mais um recurso de Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) pedir vista (mais tempo para análise) no julgamento de mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula

Notícias

STF deve retomar hoje julgamento sobre legalidade do ensino domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (12), a partir das 14h, o julgamento sobre a legalidade do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. O julgamento foi suspenso

Política

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte

Notícias

Antes do julgamento, Bolsonaro se aproxima de candidato negro

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) convocou um amigo militar para uma missão: ajudá-lo a desfazer a associação de sua imagem à discriminação a pessoas negras após numerosas declarações controversas sobre